| 04/01/2022 | 140 | 2 | PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à
data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 29/12/2021 | 139 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 27/12/2021 | 138 | 1 | PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 137 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 329/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 137/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 136 | 1 | RESUMO DISTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021
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| 21/12/2021 | 135 | 1 | CONTRATOS E DISPENSAS.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 20/12/2021 | 134 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 17/12/2021 | 133 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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| 16/12/2021 | 132 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 15/12/2021 | 131 | 1 | CONTRATOS E DISPENSAS.
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| 14/12/2021 | 130 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 13/12/2021 | 129 | 1 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 09/12/2021 | 128 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”
2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO
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| 08/12/2021 | 127 | 1 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
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| 07/12/2021 | 126 | 1 | PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/12/2021 | 125 | 1 | IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
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| 03/12/2021 | 124 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.
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| 02/12/2021 | 123 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 26/11/2021 | 122 | 1 | DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”
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| 24/11/2021 | 121 | 1 | EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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