| 02/06/2021 | 52 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO 211/2021.
| |
| 01/06/2021 | 51 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/05/2021 | 50 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”
EXTRATO - ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.
| |
| 27/05/2021 | 49 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
| |
| 26/05/2021 | 48 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
| |
| 24/05/2021 | 47 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.
AVISO RESULTADO PE 002-2021.
| |
| 21/05/2021 | 46 | 1 | DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.
| |
| 20/05/2021 | 45 | 1 | EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021.
| |
| 19/05/2021 | 44 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.
| |
| 18/05/2021 | 43 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
DESCREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EXTRATO DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 14/05/2021 | 42 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
| |
| 13/05/2021 | 41 | 1 | LOTES ADJUDICADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECLARAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 12/05/2021 | 40 | 1 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 11/05/2021 | 39 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
| |
| 07/05/2021 | 38 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.
| |
| 06/05/2021 | 37 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
.
| |
| 05/05/2021 | 36 | 1 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
| |
| 04/05/2021 | 35 | 1 | PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
| |
| 30/04/2021 | 34 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021- SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SRP.
| |
| 27/04/2021 | 33 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
| |
| 22/04/2021 | 32 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
| |
| 15/04/2021 | 31 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
| |
| 14/04/2021 | 30 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021
| |
| 12/04/2021 | 29 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
| |
| 09/04/2021 | 28 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021.
| |
| 08/04/2021 | 27 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
| |
| 07/04/2021 | 26 | 1 | EXTRATO - DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 06/04/2021 | 25 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
| |
| 05/04/2021 | 24 | 1 | AVISO DE REABERTURA DE CESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.
| |
| 31/03/2021 | 23 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.
| |
| 29/03/2021 | 22 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
| |
| 26/03/2021 | 21 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
| |
| 23/03/2021 | 20 | 1 | PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
| |
| 19/03/2021 | 19 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
| |
| 17/03/2021 | 18 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
| |
| 12/03/2021 | 17 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.
| |
| 11/03/2021 | 16 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
| |
| 10/03/2021 | 15 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2021.
| |
| 08/03/2021 | 14 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.
| |
| 05/03/2021 | 13 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 04/03/2021 | 12 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/02/2021 | 11 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
| |
| 25/02/2021 | 10 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
| |
| 24/02/2021 | 9 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
| |
| 22/02/2021 | 8 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.
| |
| 17/02/2021 | 7 | 1 | DECRETO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
| |
| 15/02/2021 | 6 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
| |
| 12/02/2021 | 5 | 1 | DECRETO Nº. 097 À 120/2021 - NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DECRETO ERRATA E DEDINIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL.
| |
| 09/02/2021 | 4 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 096 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
| |
| 08/02/2021 | 3 | 1 | DECRETO Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INEXIGIBILIDADE 001.
INEXIGIBILIDADE 002.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002.
| |
| 05/02/2021 | 2 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
| |
| 04/02/2021 | 1 | 1 | DECRETO Nº 094, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica o Decreto nº 306, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Cristiano Alves de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe” e, dá outras providências.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE E DO OUTRO LADO A EMPRESA MR. YNET NETWORK INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.
| |