| 26/09/2023 | 460 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.
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| 25/09/2023 | 459 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR
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| 22/09/2023 | 458 | 3 | AVISO DE RESULTA DO PE 018/2023
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2023
LICITANET.
Ata de Registro de Preço - 019/2023.
DECRETO Nº 62 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.100,00 (Duzentos e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ).
APOSTILAMENTO.
LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 22 DE SETEMBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.
PORTARIA 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/09/2023 | 457 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO E RESUMO DE CONTRATO.
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| 20/09/2023 | 456 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTA DO PE 017/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2023.
LICITANET - Ata de Registro de Preço - 018/2023.
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| 19/09/2023 | 455 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera o art. 1º da Resolução 02, de 26 de junho de 2023 - para denominar as atribuições dos membros da Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 20242028 e dá outras providências"
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| 18/09/2023 | 454 | 3 | ADITIVOS E CONVITES.
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| 15/09/2023 | 453 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO EDITAL DISPENSA 101/2023.
DECRETO Nº 60 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.400,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 61 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/09/2023 | 452 | 3 | ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 003/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 181 A 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2023 | 451 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023.
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| 12/09/2023 | 450 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 016/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Edital de Convocação 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA.
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| 11/09/2023 | 449 | 3 | DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 06/09/2023 | 448 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 173/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023
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| 05/09/2023 | 447 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 05 DE AGSOTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/09/2023 | 446 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP.
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| 01/09/2023 | 445 | 3 | DECRETO Nº 52 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 57 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 31/08/2023 | 444 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
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| 30/08/2023 | 443 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.
"ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906"
DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - “DEMISSÃO – ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PUBLICAS - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CF e ART. 140, INCISO IV, e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, AMBOS DA LEI Nº40 DE 05 DE JUNHO DE 1992, ESTATUADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA OCUPANTE DO CARGO VICE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/08/2023 | 442 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA E APOSTILAMENTO.
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| 28/08/2023 | 441 | 3 | RELATÓRIO FINAL - PROCESSO ADMINSITRATIVO: 0001/2023.
ASSUNTO: ACUMULO IRREGULA DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DSIPOSITIVO CONSTITUCIONAL.
REQUERIDO: DIEGO MIRANDA - MAT. 906
DECRETO MUNICIPAL Nº. 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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