| 26/01/2024 | 532 | 4 | ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 124/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.
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| 25/01/2024 | 531 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇAO 001/2024.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO TP 003/2023
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº. 001/2024.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/01/2024 | 530 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DETERMINA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.
DISPENSA E ADITIVOS.
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| 23/01/2024 | 529 | 4 | CALENDÁRIO LETIVO - 2024
DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/01/2024 | 528 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/01/2024 | 527 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 562, DE 19 DE JANEIRO 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 531/2022, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE Nº 017/2023 E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 563, DE 19 DE JANEIRO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ADITIVOS, DISPENSAS E CONVITES.
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| 17/01/2024 | 526 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/01/2024 | 525 | 4 | DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 85 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 87 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.
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| 11/01/2024 | 524 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024
ATA TOMADA DE PREÇO 003-2023.
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| 10/01/2024 | 523 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2024 | 522 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
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| 08/01/2024 | 521 | 4 | PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.
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| 04/01/2024 | 520 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 032/2023
AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.
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| 03/01/2024 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2023 | 518 | 3 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s)
; LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
LICITANET - Termo de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP
LEI MUNICIPAL Nº. 561, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARTA CONVITE 011/2023.
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| 28/12/2023 | 517 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.
ADITIVO.
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| 27/12/2023 | 516 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021
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| 22/12/2023 | 515 | 3 | ATO DE PUBLICAÇÃO FINAL PARA CONVOCAÇÃO DE POSSE.
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| 21/12/2023 | 514 | 3 | PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023
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| 20/12/2023 | 513 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.
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| 19/12/2023 | 512 | 3 | EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S); LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP.
LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 031-2023.
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| 18/12/2023 | 511 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 15/12/2023 | 510 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.
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| 14/12/2023 | 509 | 3 | ADITIVO E DISPENSAS.
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| 13/12/2023 | 508 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 507 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
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| 11/12/2023 | 506 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 08/12/2023 | 505 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 001/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 002/2023.
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| 07/12/2023 | 504 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 001/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 002/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 003/2023.
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| 06/12/2023 | 503 | 3 | PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 253/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.
RESULTADO DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITLAR.
CONTRATO 237/2023.
RESUMO TERMO DE ADITIVOS.
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| 05/12/2023 | 502 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 242 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 81 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 04/12/2023 | 501 | 3 | RESCISÃO CONTRATUAL 088/2023.
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| 01/12/2023 | 500 | 3 | LAUDO DA AVALIAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO EDITAL DO LEILÃO 01/2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO TP 002/2023 E 003/2023.
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| 30/11/2023 | 499 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2023
E 030/2023 - PE 023/2023.
LAUDO DA AVALIAÇÃO.
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| 29/11/2023 | 498 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/11/2023 | 497 | 3 | LEI Nº 558/ 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
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| 27/11/2023 | 496 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023..
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE SJJ.
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| 24/11/2023 | 495 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDOR APOSENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2023 PE 022/2023.
DECRETO Nº 78 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 22/11/2023 | 494 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
LICITANET - Ata de Registro de Preço - 027-2023
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
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| 21/11/2023 | 493 | 3 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.
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| 20/11/2023 | 492 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
PUBLICAÇÕES DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE.
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| 17/11/2023 | 491 | 3 | DECRETO Nº 75 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2023 PE 020/23.
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| 16/11/2023 | 490 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.
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| 13/11/2023 | 489 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
AVISO DE RESULTADO PE 020/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 020/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 10/11/2023 | 488 | 3 | ADITIVOS, CONVITE, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 72 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 73 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 74 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 487 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA ESPECIAL EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/11/2023 | 486 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR ADELESTE ARAUJO ALMEIDA.
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| 07/11/2023 | 485 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/11/2023 | 484 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANULA ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).
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| 01/11/2023 | 483 | 3 | DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.
EDITAL DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA.
DECRETO Nº 70 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 71 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 31/10/2023 | 482 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023-SRP.
ADIAMENTO DA ABERTURA DISPENSA 116/2023 PARA O DIA 06/11/2023.
REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA.
EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.
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| 30/10/2023 | 481 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/10/2023 | 480 | 3 | REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 69 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.458,12 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 26/10/2023 | 479 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
AVISO DE DISPENSA 116/2023 - COLETA LIXO HOSPITALAR.
EDITAL DISPENSA 116/2023 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – ERRO DE DIGITAÇÃO. ERRATA - REPUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023. LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 25/10/2023 | 478 | 3 | PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221 AO 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 24/10/2023 | 477 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 217 AO 220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/10/2023 | 476 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 200/2023.
DECRETO Nº 67 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 521.600,00 (Quinhentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 68 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos esessenta mil reais ).
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| 19/10/2023 | 475 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA -2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.
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| 18/10/2023 | 474 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.
Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.
CONTRATO.
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| 17/10/2023 | 473 | 3 | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
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