| 26/09/2022 | 280 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022
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| 23/09/2022 | 279 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022
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ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022.
AVISO DE RESULTADO DO PE 022/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 022/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.
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| 22/09/2022 | 278 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2022
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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| 21/09/2022 | 277 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2022
RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
EXTRATO PUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL N° 529, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI MUNICIPAL N° 530, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ”DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE VAQUEIROS E FAZENDEIROS DE ITATIAIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/09/2022 | 276 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.
RATIFICAÇÃO DO DECRETO 230 DE 28 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE RESULTADO DO PE 021/2022
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| 19/09/2022 | 275 | 2 | RESUMO DISPENSA, INEX E CONTRATO.
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| 16/09/2022 | 274 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP.
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| 15/09/2022 | 273 | 2 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.
DISPENSA E RESUMO CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.
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| 14/09/2022 | 272 | 2 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N°. 13.005, LEI FEDERAL N°. 14.113/20, DECRETO N°. 10.856/21 E RESOLUÇÃO N°. 01/2022. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 13/09/2022 | 271 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022
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| 12/09/2022 | 270 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022
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| 09/09/2022 | 269 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. MEMORIAL DESCRITIVO GEOREREFERENCIADO. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO. GEORREFERENCIAMENTO DO TERRENO.
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| 08/09/2022 | 268 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR MUNICIPAL RANGEL SILVA RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/09/2022 | 267 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 017/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2022.
AVISO DE RESULTADO DO PE 017/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESUMO DE ADITIVOS E DISPENSAS.
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| 05/09/2022 | 266 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.
RESUMO DE CONTRATO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
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| 02/09/2022 | 265 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022-SRP.
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| 31/08/2022 | 264 | 2 | AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/08/2022 | 263 | 2 | RESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/08/2022 | 262 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 016-2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
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| 23/08/2022 | 261 | 2 | RESUMO TERMO DE ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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