| 28/06/2022 | 232 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022
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| 27/06/2022 | 231 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 526, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.
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| 22/06/2022 | 230 | 2 | RESULTADO LICITAÇÃO, TP 001/2022 E 002/2022 E RESUMO DE CONTRATOS.
RESUMO DE CONTRATO 140/2022.
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| 21/06/2022 | 229 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
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| 15/06/2022 | 228 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 14/06/2022 | 227 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 014/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2022
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| 13/06/2022 | 226 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.
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| 09/06/2022 | 225 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.”
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| 08/06/2022 | 224 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 07/06/2022 | 223 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 523, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 524, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
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| 06/06/2022 | 222 | 2 | RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 02/06/2022 | 221 | 2 | RESUMO DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.”
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| 01/06/2022 | 220 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 (RESUMO).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 017/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.
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| 30/05/2022 | 219 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.
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| 27/05/2022 | 218 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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| 26/05/2022 | 217 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 25/05/2022 | 216 | 2 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.
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| 24/05/2022 | 215 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 011/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 20/05/2022 | 214 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.
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| 19/05/2022 | 213 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015-2022.
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| 18/05/2022 | 212 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/05/2022 | 211 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.
RESUMO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, ADITIVO E CONTRATOS.
DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).
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| 11/05/2022 | 210 | 2 | REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre 2021 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXO 8 E 14 - 1º Bimestre 2022 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.
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| 06/05/2022 | 209 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 05/05/2022 | 208 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
PUBLICAÇOES CAPSEJ.
RESUMO TERMO DE ADITIVO.
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| 04/05/2022 | 207 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2022.
ATA CREDENCIAMENTO 001/2022 E RESUMO CONTRATO.
RESULTADO CARTA CONVITE E RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 03/05/2022 | 206 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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| 02/05/2022 | 205 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 29/04/2022 | 204 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2022.
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| 28/04/2022 | 203 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 26/04/2022 | 202 | 2 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 010/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2022.
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| 25/04/2022 | 201 | 2 | DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.
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| 20/04/2022 | 200 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”
ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
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| 19/04/2022 | 199 | 2 | RESUMO CONTRATO CREDENCIAMENTO
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/04/2022 | 198 | 2 | RESUMO APOSTILAMENTO DE CONTRATO.
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| 12/04/2022 | 197 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.
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| 11/04/2022 | 196 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2022 | 195 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012/2022.
PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
RESUMO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 05/04/2022 | 194 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/04/2022 | 193 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022-SRP.
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| 01/04/2022 | 192 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
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| 31/03/2022 | 191 | 2 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.
RESUMO DE APOSTILAMENTO.
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| 30/03/2022 | 190 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022.
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| 29/03/2022 | 189 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.
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| 25/03/2022 | 188 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 24/03/2022 | 187 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 23/03/2022 | 186 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2022.
CONTRATO Nº 113/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022.
CONTRATO Nº 097/2022.
CONTRATO Nº 113/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 161/2021.
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| 22/03/2022 | 185 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022
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| 21/03/2022 | 184 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2022 | 183 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP.
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| 17/03/2022 | 182 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2022.
ATO PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.
RESUMO DE CONTRATO.
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| 16/03/2022 | 181 | 2 | RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E DISTRATOS.
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| 11/03/2022 | 180 | 2 | RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.
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| 10/03/2022 | 179 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2022 - CAPSEJ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2022 - CAPSEJ.
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| 09/03/2022 | 178 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL E RESUMO DE CONTRATOS.
ATA CREDENCIMENTO Nº 001/2022.
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| 08/03/2022 | 177 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.
CONTRATO Nº 097/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022
.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022.
PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 07/03/2022 | 176 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022.
PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.
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| 04/03/2022 | 175 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022.
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| 03/03/2022 | 174 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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| 02/03/2022 | 173 | 2 | TERMOD E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
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