| 02/03/2022 | 173 | 2 | TERMOD E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
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| 28/02/2022 | 172 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.
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| 25/02/2022 | 171 | 2 | RESUMO DE APOSTILAMENTO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 24/02/2022 | 170 | 2 | RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOS 3º QUADRIMESTRE 2021.
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| 23/02/2022 | 169 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.
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| 22/02/2022 | 168 | 2 | RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.
RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/02/2022 | 167 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP.
RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 18/02/2022 | 166 | 2 | PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 17/02/2022 | 165 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022-SRP.
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| 16/02/2022 | 164 | 2 | RESUMOS DE CONTRATOS.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2022.
PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.
PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.
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| 15/02/2022 | 163 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022.
RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 14/02/2022 | 162 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP.
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| 11/02/2022 | 161 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.
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| 10/02/2022 | 160 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP.
EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATOS.
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| 09/02/2022 | 159 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 08/02/2022 | 158 | 2 | REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
RE-PUBLICAÇÕES CAPSEJ.
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| 07/02/2022 | 157 | 2 | PUBLICAÇÕES CAPSEJ.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 04/02/2022 | 156 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.
DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021.
TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021;
CHAMADA PÚBLICA 001/2021; CONTRATO 110/2021.
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| 03/02/2022 | 155 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 - CONTRATO Nº 041/2021.
RESUMO DE INEGIBILIDADE E CONTRATO.
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| 02/02/2022 | 154 | 2 | PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE.
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| 01/02/2022 | 153 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 28/01/2022 | 152 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/01/2022 | 151 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 25/01/2022 | 150 | 2 | DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 001/2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 002/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
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| 20/01/2022 | 149 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 19/01/2022 | 148 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 18/01/2022 | 147 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 3ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 17/01/2022 | 146 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
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| 14/01/2022 | 145 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
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| 13/01/2022 | 144 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
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| 11/01/2022 | 143 | 2 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 062/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 145/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 338/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
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| 10/01/2022 | 142 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.
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| 07/01/2022 | 141 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2021.
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| 04/01/2022 | 140 | 2 | PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à
data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 29/12/2021 | 139 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 27/12/2021 | 138 | 1 | PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 137 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 329/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 137/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 136 | 1 | RESUMO DISTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021
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| 21/12/2021 | 135 | 1 | CONTRATOS E DISPENSAS.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 20/12/2021 | 134 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 17/12/2021 | 133 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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| 16/12/2021 | 132 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 15/12/2021 | 131 | 1 | CONTRATOS E DISPENSAS.
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| 14/12/2021 | 130 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 13/12/2021 | 129 | 1 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 09/12/2021 | 128 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”
2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO
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| 08/12/2021 | 127 | 1 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
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| 07/12/2021 | 126 | 1 | PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/12/2021 | 125 | 1 | IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
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| 03/12/2021 | 124 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.
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| 02/12/2021 | 123 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 26/11/2021 | 122 | 1 | DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”
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| 24/11/2021 | 121 | 1 | EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 23/11/2021 | 120 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 22/11/2021 | 119 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021
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DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO/CONTRATOS E DISPENSAS.
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| 19/11/2021 | 118 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.
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| 18/11/2021 | 117 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2021.
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| 16/11/2021 | 116 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 11/11/2021 | 115 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/11/2021 | 114 | 1 | CONTRATO Nº 02/2021.
CONTRATO Nº 04/2021.
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