| 08/11/2021 | 113 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 09/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 310/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.
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| 05/11/2021 | 112 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021.
REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 27/10/2021 | 111 | 1 | CANCELMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 25/10/2021 | 110 | 1 | DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 19/10/2021 | 109 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
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| 18/10/2021 | 108 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 15/10/2021 | 107 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 010/2021.
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| 07/10/2021 | 106 | 1 | Dispensa de Licitação n. 11/2021
OBJETO – Compra de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para a manutenção da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO JACUIPE – CAPSEJ.
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| 06/10/2021 | 105 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 05/10/2021 | 104 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
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| 01/10/2021 | 103 | 1 | TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 002 AO CONTRATO 239/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.
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| 30/09/2021 | 102 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2021, PREGÃO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 e 014/2021.
LEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 28/09/2021 | 101 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 - AVISO DE RESULTADO.
ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
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| 27/09/2021 | 100 | 1 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/09/2021 | 99 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 23/09/2021 | 98 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
AVISO DE RESULTADO PE 009-2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 009-2021.
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| 22/09/2021 | 97 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÃO DO PE 008/2021-SRP.
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| 21/09/2021 | 96 | 1 | DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 16/09/2021 | 95 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 117/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2021.
PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 13/09/2021 | 94 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021-SRP.
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| 10/09/2021 | 93 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 08/09/2021 | 92 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 03/09/2021 | 91 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/08/2021 | 90 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 30/08/2021 | 89 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
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| 27/08/2021 | 88 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2021 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021-SRP.
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| 25/08/2021 | 86 | 1 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 24/08/2021 | 85 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
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| 12/08/2021 | 84 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/08/2021 | 83 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
ATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.
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| 10/08/2021 | 82 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.
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| 09/08/2021 | 81 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - "Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - "Dispõe sobre a convocação da 9" Conferência Municipal de Assistência Social"
DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 06/08/2021 | 80 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.
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| 03/08/2021 | 79 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
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| 30/07/2021 | 78 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2021 | 77 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 27/07/2021 | 76 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 75 | 1 | EXTRATO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021.
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 22/07/2021 | 74 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
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| 20/07/2021 | 73 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
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| 16/07/2021 | 72 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
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| 14/07/2021 | 71 | 1 | TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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| 13/07/2021 | 70 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 09/07/2021 | 69 | 1 | ERRATA DO PE Nº 001/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 68 | 1 | RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
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| 06/07/2021 | 67 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/07/2021 | 66 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 .
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| 01/07/2021 | 65 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.
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| 30/06/2021 | 64 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/06/2021 | 63 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/06/2021 | 62 | 1 | DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85
(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito
reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se
especifica e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 487, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/06/2021 | 61 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.
DESCREDENCIAMENTO Nº 003/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DESCREDENCIAMENTO Nº 004/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°
001/2021.
6ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 22/06/2021 | 60 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2021 - JOSUEL SOUSA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2021 - DAGMAR RIOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2021 - VITORIA ATACADISTA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2021 - ALCIR MENDES.
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| 18/06/2021 | 58 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 57 | 1 | DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO
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| 15/06/2021 | 56 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021
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| 11/06/2021 | 55 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2021
EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2021.
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| 10/06/2021 | 54 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 53 | 1 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
PEDIDO DE RECURSO.
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