CÂMARA MUNICIPAL DE
AIQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2023.Não
02/01/2023DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
02/01/2023DECRETO Nº. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 004 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 005 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 006 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.		Não
27/12/2022DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
12/12/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
09/12/2022PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 BENS MOVEIS E IMOVEIS.Não
09/12/2022PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 BENS MOVEIS E IMOVEISNão
09/12/2022PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 011 DE DEZEMBRO DE 2022 CAIXA - BANCO E VALORESNão
08/12/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 025 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
29/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 005 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
29/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
11/11/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
08/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.Não
15/09/2022ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS 1 SEMESTRE 2022.Não
05/08/2022PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 010 DE 12 DE JULHO DE 2022.Não
05/08/2022PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 009 DE 08 DE JULHO DE 2022.Não
05/08/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 15 DE JULHO DE 2022.Não
08/07/2022DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 001 DE JUNHO DE 2022Não
15/06/2022ERRATA DE ALTERAÇÃO DE DATA DE RATIFICAÇÃO DE 2022.Não
11/03/2022ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2022Não
08/02/2022REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 2022.Não
08/02/2022REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 2022.Não
08/02/2022REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 2022.Não
08/02/2022PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001 DE 2022.Não
08/02/2022PARECER CONJUNTO DE PROJETOS DE LEIS Nºs 001 - 002 e 003 DE 2022Não
08/02/2022PROJETO DE LEI DE Nº 002/2022 COORDENADORIA MUNICIPAL DA PREFEITURA.Não
08/02/2022PROJETO DE LEI DE Nº 001/2022 REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURANão
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
26/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001 DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2022Não
05/01/2022PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 018 - 019 e 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2022Não
03/01/2022NOTA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL PCASP - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021 E COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCÁRIO.Não
03/01/2022COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCARIA DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DE 2021Não
03/01/2022OFICIO DE Nº 069 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021Não
30/12/2021REQUERIMENTO DE Nº 055 DE 2021Não
30/12/2021PARECER CONJUNTO DE PROJETO DE LEI Nº 015. 016. 017 e 018 DE 2021.Não
30/12/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 017 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOSNão
10/12/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 005 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021Não
07/12/2021OFICIO DE Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
OFICIO DE Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 066 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
07/12/2021MOÇÕES DE PESAR DA CÂMARA DE AIQUARA 2021.Não
28/10/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021OFICIO DE Nº 043/2021 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021.Não
27/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 012 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.Não
11/08/2021OFICIO DE Nº 043/2021 PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021Não
11/08/2021OFICIO DE Nº 042/2021 TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURANão
01/07/2021OFICIO DE Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
OFICIO DE Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021.
OFICIO DE Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021.		Não
30/06/2021MOÇÃO DE Nº 007 DE 2021.Não
21/06/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 010 DE 21 DE JUNHO DE 2021.Não
11/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 2021.Não
11/05/2021NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2018Não
05/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2021Não
05/05/2021NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2018.Não
05/05/2021PROCEDIMENTO DE Nº 004/2021 CONTAS DE 2018.Não