Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2023.Não
29/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 005 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
29/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
08/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.Não
15/09/2022ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS 1 SEMESTRE 2022.Não
15/06/2022ERRATA DE ALTERAÇÃO DE DATA DE RATIFICAÇÃO DE 2022.Não
11/03/2022ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2022Não
08/02/2022PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001 DE 2022.Não
26/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001 DE 2022.Não
03/01/2022NOTA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL PCASP - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021 E COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCÁRIO.Não
03/01/2022COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCARIA DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DE 2021Não
03/01/2022OFICIO DE Nº 069 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021Não
30/12/2021REQUERIMENTO DE Nº 055 DE 2021Não
07/12/2021OFICIO DE Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
OFICIO DE Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 066 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Não
07/12/2021MOÇÕES DE PESAR DA CÂMARA DE AIQUARA 2021.Não
11/08/2021OFICIO DE Nº 042/2021 TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURANão
01/07/2021OFICIO DE Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
OFICIO DE Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021.
OFICIO DE Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021.
Não
30/06/2021MOÇÃO DE Nº 007 DE 2021.Não
11/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 2021.Não
11/05/2021NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2018Não