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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
04/05/2020	99	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020	VER ARQUIVO
22/04/2020	98	5	EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 011/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020. RESOLUÇÃO DE N. 003/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COVID19	VER ARQUIVO
17/04/2020	97	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2020	VER ARQUIVO
08/04/2020	96	5	EDITAL DE N. 001/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO ANO DE 2019 PREFEITURA E CÂMARA.	VER ARQUIVO
06/04/2020	95	5	RESOLUÇÃO DE N. 002/2020.	VER ARQUIVO
01/04/2020	94	5	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20200	VER ARQUIVO
23/03/2020	93	5	RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020.	VER ARQUIVO
18/03/2020	92	5	LISTAGEM DE DESPESAS COM DIÁRIAS NO MÊS FEVEREIRO/20.	VER ARQUIVO
05/03/2020	91	5	RELAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS EM JANEIRO 2020	VER ARQUIVO
02/03/2020	90	5	RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2020	VER ARQUIVO
27/02/2020	89	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2020	VER ARQUIVO
21/02/2020	88	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020	VER ARQUIVO
20/02/2020	87	5	EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 008/2020	VER ARQUIVO
18/02/2020	86	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 009/2020	VER ARQUIVO
11/02/2020	85	5	DECRETO LEGISLATIVO DE N. 028 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020	VER ARQUIVO
04/02/2020	84	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2020	VER ARQUIVO
03/02/2020	83	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2020	VER ARQUIVO
30/01/2020	82	5	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.	VER ARQUIVO
22/01/2020	81	5	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2020. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2020. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2020. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2020. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 001/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 002/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 005/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 006/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 007/2020	VER ARQUIVO
21/01/2020	80	5	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 001/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 003/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 002/2020. TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO DE N. 004/2020	VER ARQUIVO
13/01/2020	79	5	DECRETO LEGISLATIVO DE N. 027 DE 09 JANEIRO DE 2020	VER ARQUIVO
10/01/2020	78	5	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020.	VER ARQUIVO
03/01/2020	77	5	DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 24 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA DE Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.	VER ARQUIVO
30/12/2019	76	4	DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	VER ARQUIVO
19/12/2019	75	4	PORTARIA Nº 007/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 008/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	VER ARQUIVO
18/12/2019	74	4	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.	VER ARQUIVO
10/12/2019	73	4	DESPESAS PAGAS COM DIARIAS - NOVEMBRO 2019.	VER ARQUIVO
21/11/2019	72	4	ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E LEI DE CONTROLE INTERNO	VER ARQUIVO
08/11/2019	71	4	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2019	VER ARQUIVO
01/11/2019	70	4	REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N.003/2019. REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N.004/2019. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 010/2019. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 011/2019.	VER ARQUIVO
29/10/2019	69	4	TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO N. 003/2019	VER ARQUIVO
08/10/2019	68	4	EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019	VER ARQUIVO
07/10/2019	67	4	TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO N. 004/2019	VER ARQUIVO
03/10/2019	66	4	Extrato de Dispensa de Licitação nº 019/2019. Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2019. Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2019. Extrato de Dispensa de Licitação nº 022/2019.	VER ARQUIVO
27/09/2019	65	4	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019	VER ARQUIVO
16/08/2019	64	4	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019	VER ARQUIVO
12/07/2019	63	4	EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.	VER ARQUIVO
14/06/2019	62	4	Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2019. Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2019. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019	VER ARQUIVO
30/05/2019	61	4	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.	VER ARQUIVO
29/05/2019	60	4	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019	VER ARQUIVO
26/04/2019	59	4	Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2019. Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019	VER ARQUIVO
17/04/2019	58	4	DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2019.	VER ARQUIVO
01/04/2019	57	4	EDITAL N.001/2019 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS	VER ARQUIVO
28/03/2019	56	4	Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2019. Extrato de Dispensa de Licitação nº 007/2019. Extrato de Dispensa de Licitação nº 008/2019.	VER ARQUIVO
15/03/2019	55	4	Decreto Legislativo n° 011-A de 18 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Transição de Governos e dá outras providências	VER ARQUIVO
13/03/2019	54	4	RESOLUÇÃO N° 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.	VER ARQUIVO
22/02/2019	53	4	Contrato nº.: 001/2019 Contrato nº.: 002/2019 Contrato nº.: 005/2019 Contrato nº.: 006/2019 Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2019 Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2019 Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2019 Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2019 Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2019	VER ARQUIVO
30/01/2019	52	4	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018	VER ARQUIVO
24/01/2019	51	4	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO Nº 000047 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DIPENSA 024/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018.	VER ARQUIVO
23/01/2019	50	4	DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº.:012/2018.	VER ARQUIVO
22/01/2019	49	4	DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-A DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018	VER ARQUIVO
04/01/2019	48	4	PORTARIA Nº 005/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aiquara e dá outras providências Portaria n°. 006 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição de Jesus para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.	VER ARQUIVO
28/12/2018	47	3	DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 008/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 011/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2018 EXTRATO DE CONTRATO 009/2018 EXTRATO DE CONTRATO 010/2018 EXTRATO DE CONTRATO 011/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2018 Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2018	VER ARQUIVO
27/12/2018	46	3	EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2018 - CONTRATO Nº. 001/2018. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 002/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018	VER ARQUIVO
26/12/2018	45	3	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2018. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2018.	VER ARQUIVO
21/12/2018	44	3	PORTARIA Nº 004/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 003/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	VER ARQUIVO
03/12/2018	43	3	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - “CONVOCA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM QUE ACONTECERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - “DESIGNA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	VER ARQUIVO
27/11/2018	42	3	PORTARIA N°. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
22/11/2018	41	3	REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VII REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017	VER ARQUIVO
28/09/2018	40	3	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018	VER ARQUIVO