Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/08/2018393RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

11/07/2018383Decreto Legislativo nº 009 de 10 de Julho de 2018.

Decreto Legislativo nº 010, de 10 de Julho de 2018.

26/06/2018373DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018363PROCESSO DE DISPENSA: 012/2018 - CONTRATO Nº: 008/2018.

14/06/2018353EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 008/2018.

25/05/2018343PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

24/05/2018333RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

02/04/2018323EDITAL N.001/2018

PORTARIA Nº 001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

23/02/2018313REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE AIQUARA

30/01/2018303RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



26/01/2018293EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 003/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 007/2018.

28/12/2017282PORTARIAS

27/09/2017272RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



26/09/2017262DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

23/08/2017252Contrato nº.:001/2017

Contrato nº.:002/2017

Contrato nº.:006/2017

Contrato nº.:007/2017

Contrato nº.:008/2017

Contrato nº.:009/2017

Contrato nº.:010/2017

Contrato nº.:011/2017

Contrato nº.:012/2017

Contrato nº.:013/2017

CONTRATO Nº: 01/2017

CONTRATO Nº: 02/2017

CONTRATO Nº: 04/2017

CONTRATO Nº: 06/2017

CONTRATO Nº: 07/2017

CONTRATO Nº: 08/2017

CONTRATO Nº: 09/2017

CONTRATO Nº: 10/2017

CONTRATO Nº: 11/2017

CONTRATO Nº: 12/2017

CONTRATO Nº: 13/2017

30/05/2017242RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

07/04/2017232EDITAL N.001/2017.

06/04/2017222TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO



17/03/2017212EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2017.



06/03/2017202DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.

02/02/2017192EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2017.

25/01/2017182RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

20/01/2017172Decreto nº 05 de 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Sr FELIPE SANTOS CASTILHO FONTOURA para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal e dá outras providências.



ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SRVIÇO.

RESUMO DE CONTRATO.

RESUMO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2017 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2017.

.

12/01/2017162DECRETOS

09/01/2017152Ata de Posse

05/01/2017142Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.

04/01/2017132Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto Nº 01/2017 de 01 de janeiro de 2017

28/12/2016121PORTARIA 06/2016

PORTARIA 07/2016

05/12/2016111Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.

02/12/2016101Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.

01/11/201691Decreto nº 04 de 05 de setembro de 2016.

Decreto nº 05 de 05 de setembro de 2016.

Decreto nº 06 de 05 de setembro de 2016.

29/09/201681RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.

26/07/201671NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2012

NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2013

NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - Convoca para sessão extraordinária.

20/06/201661Decreto nº 01 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.

Decreto nº 02 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.

Decreto nº 03 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.

01/06/201651EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2016 - Contratado: LUCIA EDNEY RIBEIRO REBOUÇAS COMBUSTIVEL

31/05/201641PORTARIA N° 001/2016 - NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA IVONETE SILVA DOS SANTOS, AO CARGO DE SECRETARIA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

30/05/201631RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

18/04/201621EDITAL N. 001/2016

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2016 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2016

26/02/201611Resumos de contrato

EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
29/01/2016212Extratos de contrato

27/01/2016202 RGF 3º QUADRIMESTRE/2015.

15/01/2016192Decreto nº 01/2016

30/12/2015181Portarias nº 07 e 08/15.

29/12/2015171Aditivo de contrato de prestação de serviço - Contratação de veículo Nº 008/2015





10/12/2015161Decretos nº 03 a 20/2015.

25/11/2015151Homologação, adjudicação e extrato de Contrato nº 10/15 – Pregão Presencial N° 01/15.

09/11/2015141Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 001/2015.

05/11/2015131Portaria nº 06/2015.

29/09/2015121Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



Portaria nº 005 de 10 de setembro de 2015. Fixa data para as deliberações das Comissões da Câmara Municipal e dá outras providências.



Resolução Nº 01/2015

23/07/2015111Edital de convocação Nº 02/2015

16/07/2015101Edital de convocação nº 01/2015.

27/05/201591Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015



16/04/201581Extrato de contrato Administrativo 008/2015 e Dispensa de licitação 005/2015

02/04/201571Editais nº 001 e 002/2015

19/03/201561Resumo de contrato, homologação e ratificação de ato.

27/02/201551Portaria Nº 005/2015.

Extrato de contrato administrativo 006/2015 e dispensa de licitação 004/2015





30/01/201541Extrato de Contrato administrativo 04/2015 e dispensa de licitação

28/01/201531Inexigibilidades e contratos.

15/01/201521Resumos de contrato e homologações.

13/01/201511Portaria nº 001/2015

Portarias nº 001 a 004/2015