Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/2024906ATA DE SESSÃO 08.11.2023.

ATA DE SESSÃO 22.11.2023.

ATA DE SESSÃO 29.11.2023.

ATA DE SESSÃO 13.12.2023.

ATA DE SESSÃO 21.02.2024.

ATA DE SESSÃO 28.02.2024.

ATA DE SESSÃO 06.03.2024.

01/04/2024896EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.

26/03/2024886RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

31/01/2024876DECRETO ADMINISTRATIVO 011/2023 - Exoneração do Coordenador Administrativo.

30/01/2024866RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS DA SERRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPENSA 06-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato

25/01/2024856AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 06-2024.

22/01/2024846DISPENSA 05-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato.

DECRETO ADMINISTRATIVO 009-2023 - Nomeação do Coordenador Administrativo.

15/01/2024836HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.

DISPENSA 02-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato.

DISPENSA 03-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato.

DISPENSA 04-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato.

09/01/2024826DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2024 - Dispõe sobre o Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação - Dispensa 01-2024.

Aviso de Licitação - Dispensa 02-2024.

Aviso de Licitação - Dispensa 03-2024.

Aviso de Licitação - Dispensa 04-2024.

Aviso de Licitação - Dispensa 05-2024.

05/01/2024816DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2024 - Nomeação de controlador.

DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2024 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.

DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2024 - Extinção dos contratos anteriores.

DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2024 - Nomeação do 1° Secretário.

DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2024 - Fiscalização dos Contratos.

DECRETO ADMINISTRATIVO 006-2024 - Nomeação do Assessor de Gabinete.

DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2023 - Nomeação do Assessor de Plenário.

INEX 001-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato.

INEX 002-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato.

INEX 003-2024 - Homologação, Ratificação e Extrato do Contrato.

03/01/2024806LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Bom Jesus da Serra

LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Bom Jesus da Serra.

29/12/2023795HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023..

HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO CONTRATO - PRGE 001-2023.

Decreto Administrativo 012/2023 que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de Bom Jesus da Serra.

Decreto Administrativo 013/2023 que Aprova o Plano de Contratações Anual de BOM JESUS DA SERRA.

26/12/2023785RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023.

22/12/2023775RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023..

EDITAL - PRG-E 001-2023 - Veículos Zero KM CÂMARA.

18/12/2023765HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

14/12/2023755DECRETO ADMINISTRATIVO 011-2023 - Nomeação do Coordenador Administrativo.

PORTARIA 001-2023 - Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio.

12/12/2023745AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023.

Homologação - Dispensa de Licitação 010.

30/11/2023735DECRETO ADMINISTRATIVO 009-2023 - Comissão de Conferência de Caixa.

DECRETO ADMINISTRATIVO 010-2023 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis..

28/11/2023725RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023

23/11/2023715LEI Nº 014/2023 - que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

09/11/2023705ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 25 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 80 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

23/10/2023695PORTARIA Nº 002/2023.

20/10/2023685RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.

06/10/2023675HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.

27/09/2023665RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

18/09/2023655RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023.

12/09/2023645LEI Nº 262_2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

LEI Nº 263_2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 264_2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

05/09/2023635HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.

11/08/2023625ATA Nº 54 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 55 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 56 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 57 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 58 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 59 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 60 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 61 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 62 DE SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 18 DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ATA Nº 19 DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ATA Nº 20 DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

07/07/2023615RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

30/05/2023605RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023.

18/05/2023595HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.

05/05/2023585PORTARIA Nº 001/2023.

12/04/2023575RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.

03/04/2023565EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.

30/03/2023555HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023

CONTRATO TEMPORÁRIO e PARECER - CLARICE SILVA SANTOS.

28/03/2023545RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

30/01/2023535RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

17/01/20235251º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.

16/01/2023515RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.

RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.

RATIFICAÇÃO DA INEX 003/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.

12/01/20235051° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.

09/01/2023495LEI ORÇAMENTÁRIA 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2023 - Nomeação de controlador.

DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2023 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.

DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2023 - Extinção dos contratos anteriores.

DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2023 - Nomeação do 1° Secretário.

DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2023 - Fiscalização dos Contratos.

DECRETO ADMINISTRATIVO 006-2023 - Comissão de Licitação.

DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2023 - Nomeação do Assessor de Gabinete.

DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2023 - Nomeação do Assessor de Plenário.

HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS E INEX.

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

04/01/2023485TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023-2024.

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

15/12/2022474DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2022 - Comissão de Conferência de Caixa.

DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2022 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

13/12/2022464RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 08-2022.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 09-2022.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 10-2022.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 11-2022.

06/12/2022454HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 08-2022.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 09-2022.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 10-2022.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 11-2022.

DECRETO SUPLEMENTAR.

17/11/2022444RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

27/09/2022434RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

08/09/2022424LEIS Nº 253 e 254/2022 - Poder Executivo.

16/08/2022414DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 que dispõe sobre as chapas aptas a concorrer nas eleições da mesa diretora para o biênio de 2023-2024.

01/08/2022404EDITAL Nº 001/2022 - Realização das eleições da mesa diretora, para o biênio 2023-2024.

19/07/2022394RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

27/05/2022384RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2022.

22/03/2022374RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

10/03/2022364DISPENSA Nº 005-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato 008/2022.

DISPENSA Nº 006-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato 009/2022.

10/01/2022354DISPENSA Nº 01-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - SIGA.

DISPENSA Nº 02-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Plena.

DISPENSA Nº 03-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - FÁCIL.

DISPENSA Nº 04-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - AIRDOC.

Inex 01-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Jurídico.

Inex 02-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Contabilidade.

Inex 03-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Metha.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

04/01/2022344DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2022 - Nomeação de controlador.

DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2022 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.

DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2022 - Extinção dos contratos anteriores.

DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2022 - Comissão de Licitação.

DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2022 - Fiscalização dos Contratos.

30/04/2021333EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2020.

29/01/2021323RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

30/11/2020312PORTARIA 006-2020 - Comissão de Conferência de Caixa

PORTARIA 007-2020 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis

PORTARIA 008-2020 - Comissão de Transição de Governo