| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023. | Não | |
| 03/04/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2023 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2023 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2023 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2023 - Nomeação do 1° Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2023 - Fiscalização dos Contratos.
DECRETO ADMINISTRATIVO 006-2023 - Comissão de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2023 - Nomeação do Assessor de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2023 - Nomeação do Assessor de Plenário. | Não | |
| 04/01/2023 | | TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023-2024. | Não | |
| 15/12/2022 | | DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2022 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. | Não | |
| 15/12/2022 | | DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2022 - Comissão de Conferência de Caixa. | Não | |
| 08/09/2022 | | LEIS Nº 253 e 254/2022 - Poder Executivo. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 que dispõe sobre as chapas aptas a concorrer nas eleições da mesa diretora para o biênio de 2023-2024. | Não | |
| 01/08/2022 | | EDITAL Nº 001/2022 - Realização das eleições da mesa diretora, para o biênio 2023-2024. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2022 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2022 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2022 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2022 - Comissão de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2022 - Fiscalização dos Contratos. | Não | |
| 30/04/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2020. | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA 008-2020 - Comissão de Transição de Governo | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA 007-2020 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA 006-2020 - Comissão de Conferência de Caixa | Não | |
| 10/11/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 07/05/2020 | | EDITAL 01/2019 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. | Não | |
| 06/05/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Não | |