| 05/06/2025 | 18 | 1 | PORTARIA Nº 010/2025.
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| 28/05/2025 | 17 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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| 14/04/2025 | 16 | 1 | DSP 007-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 11/04/2025 | 15 | 1 | PORTARIA 009 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| 31/03/2025 | 14 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2024.
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| 27/03/2025 | 13 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PORTARIA.
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| 06/03/2025 | 12 | 1 | ATA PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA.
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| 21/02/2025 | 11 | 1 | TERMO DE POSSE PREFEITO 2025-2028.
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| 18/02/2025 | 10 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 07/02/2025 | 9 | 1 | PORTARIA Nº 008.
DISPENSA.
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| 30/01/2025 | 8 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 23/01/2025 | 7 | 1 | TERMOS DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ATA POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
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| 22/01/2025 | 6 | 1 | PORTARIA 07/2025.
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| 20/01/2025 | 5 | 1 | PORTARIA 006.
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| 13/01/2025 | 4 | 1 | ATOS COMISSÕES LEGISLATIVAS.
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| 09/01/2025 | 3 | 1 | PORTARIA 005.
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| 08/01/2025 | 2 | 1 | TERMO DE POSSE.
INEXIGIBILIDADES.
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| 03/01/2025 | 1 | 1 | PORTARIA 01.
PORTARIA 02.
PUBLICAÇÕES 2025.
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EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 28/06/2013 | 23 | 1 | Notificação para cancelamento de serviços. (Empresa: IPM BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.).
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| 12/06/2013 | 22 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Maio de 2013.
Errata referente ao Contrato nº 009/2013 que saiu na edição nº 019, publicada em 24/05/2013.
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| 11/06/2013 | 21 | 1 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de filmagem das sessões e alimentação do SITE, desta câmara municipal. (Contratada: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA DE CONDEÚBA – ME)
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| 05/06/2013 | 20 | 1 | Extrato de Homologação. Carta Convite nº 003/2013. (Contratada: Antonio Pereira de Souza de Condeúba – ME.).
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| 24/05/2013 | 19 | 1 | Contrato nº 009/2013. (Contratado: Antônio Pereira de Souza de Condeúba ME.).
Decreto Legislativo nº 003 de 20 de Maio de 2013 -Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Condeúba, referentes ao Exercício Financeiro de 2011.
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| 22/05/2013 | 18 | 1 | Aviso de Abertura – Carta Convite Nº 003/2013 - Ojeto Contratação de empresa para prestar serviços de filmagem das sessões e alimentação do SITE, desta câmara municipal.
Anexos I, II e Sentenças Judiciais. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Anexo I. Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 10/05/2013 | 17 | 1 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a ratificação do Parecer Prévio – Processo TCM nº 08402-12, referente às contas da Câmara Municipal de CONDEÚBA, relativas ao exercício financeiro de 2011”
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| 25/04/2013 | 16 | 1 | Contrato nº 008/2013. Objeto: Fornecimento de peças e materiais que serão destinados a manutenção do veículo de placa NTN-6342 desta Câmara Municipal. (Contratado: Dilson Souza Santos.).
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| 18/04/2013 | 15 | 1 | Edital nº 003/2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Condeuba – Ba, referente ao exercício financeiro de 2012.
Edital nº 004/2012 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Condeuba – Ba, referente ao exercício financeiro de 2012
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| 12/04/2013 | 14 | 1 | Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2013 da Inexigibilidade nº 001/2013 - (Empresa: IMPETUS – Empresa de Consultoria em Administração Municipal LTDA – ME)
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| 12/03/2013 | 13 | 1 | Extrato de Homologação – Contrato nº 005/2013 - Carta Convite nº 001/2013. - Objeto: Aquisição de combustível que será destinado à manutenção do veículo pertencente à esta câmara municipal. (Contratada: Posto de Gasolina GL Ltda )
Extrato de Homologação - Contrato nº 006/2013 - Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: contratação de serviços de locação e manutenção de sistemas de folha de pagamento, contabilidade pública e patrimônio, para esta Câmara. (Contratada: ST Consultoria Ltda – EPP)
Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2013 - Contrato Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de serviços de Assessoria Jurídica a serem prestadas a esta casa Legislativa. ( (Contratado Ferreira & Ferreira Assessoria Jurídica Ltda)
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| 08/03/2013 | 12 | 1 | Extrato de Homologação. Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustível que será destinado à manutenção do veículo pertencente à esta câmara municipal. (Contratada: Posto de Gasolina GL Ltda.).
Extrato de Homologação. Carta Convite nº 002/2013. Objeto: Contratação de serviços de locação e manutenção de sistemas de folha de pagamento, contabilidade pública e patrimônio, para esta Câmara. (Contratada: ST Consultoria Ltda – EPP.).
Ratificação da Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria Jurídica a serem prestadas a esta casa Legislativa. (Contratado: Ferreira & Ferreira Assessoria Jurídica Ltda.).
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| 07/03/2013 | 11 | 1 | Ratificação da Inexigibilidade nº 001/2013. Contrato 001/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Consultoria Parlamentar e Administrativa a serem prestados a esta Câmara Municipal. (Contratado Impetus – Empresa de Consultoria em Administração Municipal Ltda – ME.). Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2013. Contrato 002/2013. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil para esta Administração. (Contratado: KM Contabilidade Pública Ltda.). Contrato nº 003/2013. Objeto: Locação, cessão, implantação e manutenção de softwares de gestão nas áreas de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento, desta Câmara Municipal. (Contratado: ST Consultoria Ltda.). Ratificação da Dispensa nº 001/2013. Objeto: Locação de site com sistema da imprensa oficial para veiculação e publicação dos atos da administração pública, desta Câmara Municipal. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais.). Ratificação da Dispensa nº 001/2013. Contrato nº 004/2013. Objeto: Locação de site com Sistema da Imprensa Oficial para veiculação e publicação dos Atos da Administração Pública, desta Câmara Municipal. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais.).
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| 26/02/2013 | 10 | 1 | Errata da Inexigibilidade nº 001/2013
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| 25/02/2013 | 9 | 1 | Resolução nº 001/2013 - Dispõe sobre a criação do serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Condeúba, nos termos da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de acesso à informação, e dá outras providências correlatas.
Portaria nº 005/2013 - Regula o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba, BA, e dá outras providências
Portaria nº 003-A/2013 - Fica constituída a Comissão para recebimento de Relatório, levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Condeúba, compostas pelos seguintes membros: Mhônia Sara Sousa de Jesus – Contadora; Aline de Sousa Farias – Controladora e Silvano dos Santos Pereira– vereador.
Carta Convite nº 002/2013. Objeto: Locação de Sistemas de Softwares (Folha de Pagamento, Contábil e Patrimônio) para Câmara Municipal, deste Município.
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| 18/02/2013 | 8 | 1 | Aviso de Abertura - Carta Convite nº 001/2013 – Objeto: Aquisição de combustível que será destinado à manutenção do veículo pertencente à esta câmara municipal.
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| 14/02/2013 | 7 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustível que será destinado à manutenção do veículo pertencente à esta câmara municipal com data de reunião marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2013.
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| 07/02/2013 | 6 | 1 | Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustível que será destinado à manutenção do veículo pertencente à esta câmara municipal.
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| 31/01/2013 | 5 | 1 | Portaria nº 004/2013. Nomeia a Senhora Tanilianne Alves Moreira Neves para responder pelas atividades de digitalização, assinatura digital, autenticidade dos documentos eletrônicos e publicação dos Atos Administrativos em Diário Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba.
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| 24/01/2013 | 4 | 1 | Edital de Convocação nº 002/2013 de 24 de janeiro de 2013 - Convoca os Excelentíssimos Senhores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2013, às 10:00Hs, na sede provisória da Câmara Municipal, localizada à Rua Marechal Deodoro, s/n, Bom Jesus, nesta cidade de Condeúba, Ba.
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| 22/01/2013 | 3 | 1 | Errata - Informa que na Edição nº 01, Publicada em 14/01/2013, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos. Inexigibilidade 01/2012 Leia-se: Inexigibilidade 01/2013 Onde se lê: Inexigibilidade 02/2012 Leia-se: Inexigibilidade 02/2013
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| 16/01/2013 | 2 | 1 | Portaria n° 001/2013. Nomeia o Senhor Silvano dos Santos Pereira, para exercer o cargo, de Tesoureiro da Câmara Municipal de Condeúba, Ba, para o biênio 2013/2014, nos termos do Regimento Interno Cameral.
Portaria n° 002/2013 - Exonera o Senhor Cezar Natividade Lula Rocha, do cargo, em comissão, de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal.
Portaria n° 003/2013 - Exonera a Senhora Silvana de Cassia Pereira Alves, do cargo, em comissão, de Controladora Interna da Câmara Municipal.
Decreto n° 001/2013 - Institui a Comissão Permanente de Licitação para compras, obras e serviços da Câmara Municipal de Condeúba, Bahia, nos termos da Lei n° 8.666/1993. Decreto n° 002/2013 - Nomeia a Senhora Aline de Sousa Farias, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Condeúba, Bahia, nos termos do Art. 17 e Anexo 111 da Lei n°. 743/2006.
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| 14/01/2013 | 1 | 1 | Ratificação da Inexigibilidade nº 001/2012. Objeto: Contratação de Serviços Técnico Especializado em Consultoria e Assessoria Jurídica, Parlamentar e Administrativa. (Contratado: IMPETUS – Empresa de Consultoria em Administração Municipal Ltda – ME.).
Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2012. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil para esta Administração. (Contratado: KM Contabilidade Pública Ltda.).
Ratificação da Inexigibilidade nº 001/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Jurídica e Assessoria. (Contratado: IMPETUS – Empresa de Consultoria em Administração Municipal LTDA – ME.).
Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2012. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil para esta Administração. (Contratado: KM Contabilidade Pública Ltda.).
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