CÂMARA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Publicações (Atos Oficiais)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2025DECRETO LEGISLATIVO 004 E 005 DE 2025.Não
16/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025.Não
16/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.Não
16/09/2025DECRETO Nº 001/2025.Não
09/09/2025PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
03/09/2025EDITAL SESSÃO SOLENE.Não
24/07/2025Moção de Repúdio.Não
22/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
05/06/2025PORTARIA Nº 010/2025.Não
11/04/2025PORTARIA 009 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2024.Não
27/03/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PORTARIA.Não
06/03/2025ATA PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA.Não
21/02/2025TERMO DE POSSE PREFEITO 2025-2028.Não
18/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
07/02/2025PORTARIA Nº 008.Não
23/01/2025ATA POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
23/01/2025TERMOS DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
22/01/2025PORTARIA 07/2025.Não
20/01/2025PORTARIA 006.Não
13/01/2025ATOS COMISSÕES LEGISLATIVAS.Não
09/01/2025PORTARIA 005.Não
08/01/2025TERMO DE POSSE.Não
03/01/2025PUBLICAÇÕES 2025.Não
03/01/2025PORTARIA 01.
PORTARIA 02.		Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
28/06/2013Notificação para cancelamento de serviços. (Empresa: IPM BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.).

Não
24/05/2013Decreto Legislativo nº 003 de 20 de Maio de 2013 -Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Condeúba, referentes ao Exercício Financeiro de 2011. Não
10/05/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a ratificação do Parecer Prévio – Processo TCM nº 08402-12, referente às contas da Câmara Municipal de CONDEÚBA, relativas ao exercício financeiro de 2011”Não
25/02/2013Portaria nº 003-A/2013 - Fica constituída a Comissão para recebimento de Relatório, levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Condeúba, compostas pelos seguintes membros: Mhônia Sara Sousa de Jesus – Contadora; Aline de Sousa Farias – Controladora e Silvano dos Santos Pereira– vereador.

Não
25/02/2013Portaria nº 005/2013 - Regula o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba, BA, e dá outras providênciasNão
25/02/2013Resolução nº 001/2013 - Dispõe sobre a criação do serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Condeúba, nos termos da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de acesso à informação, e dá outras providências correlatas.
Não
31/01/2013Portaria nº 004/2013. Nomeia a Senhora Tanilianne Alves Moreira Neves para responder pelas atividades de digitalização, assinatura digital, autenticidade dos documentos eletrônicos e publicação dos Atos Administrativos em Diário Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba.Não
16/01/2013Portaria n° 001/2013. Nomeia o Senhor Silvano dos Santos Pereira, para exercer o cargo, de Tesoureiro da Câmara Municipal de Condeúba, Ba, para o biênio 2013/2014, nos termos do Regimento Interno Cameral.

Portaria n° 002/2013 - Exonera o Senhor Cezar Natividade Lula Rocha, do cargo, em comissão, de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal.
Portaria n° 003/2013 - Exonera a Senhora Silvana de Cassia Pereira Alves, do cargo, em comissão, de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Não
16/01/2013Decreto n° 001/2013 - Institui a Comissão Permanente de Licitação para compras, obras e serviços da Câmara Municipal de Condeúba, Bahia, nos termos da Lei n° 8.666/1993. Decreto n° 002/2013 - Nomeia a Senhora Aline de Sousa Farias, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Condeúba, Bahia, nos termos do Art. 17 e Anexo 111 da Lei n°. 743/2006.
Não