Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.Não
03/05/2024ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.
Não
08/04/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.Não
26/02/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.Não
08/01/2024ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024Não
08/01/2024PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.
Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.Não
26/12/2023DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação AnualNão
28/11/2023PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.
PORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.
Não
27/10/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023Não
24/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
Não
04/10/2023ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
Não
10/07/2023PORTARIA Nº 21/2023.
PORTARIA Nº 22/2023.
PORTARIA Nº 23/2023.
Não
10/07/2023PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.Não
20/06/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.
Não
20/06/2023MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.Não