CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.Não
02/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.Não
01/06/2023PORTARIA Nº 018/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.		Não
29/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.Não
25/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.Não
10/05/2023PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”Não
03/05/2023PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
27/04/2023PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”Não
26/04/2023PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.Não
25/04/2023LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.Não
25/04/2023ERRATA À EDIÇÃO Nº 104Não
14/04/2023PROJETO DE LEI Nº 01/2023.Não
14/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivoNão
28/02/2023PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.Não
18/01/2023PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.		Não
09/01/2023PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.Não