PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/05/2025DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.Não
07/05/2025RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
07/05/2025RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
07/05/2025DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.Não
07/05/2025DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.Não
06/05/2025EDITAL - REURB.Não
06/05/2025DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.Não
06/05/2025DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.
DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.		Não
30/04/2025DECRETO 106.2025 - CONSEA.Não
28/04/2025PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.Não
25/04/2025RECURSOS.Não
23/04/2025DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.Não
22/04/2025ATAS.Não
16/04/2025DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.		Não
14/04/2025PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.Não
14/04/2025LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.Não
14/04/2025PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.Não
14/04/2025PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.Não
07/04/2025OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.Não
07/04/2025LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.Não
07/04/2025LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.Não
07/04/2025LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.Não
07/04/2025DECRETO 100.2025 - CONSEA.Não
07/04/2025DECRETO 101.2025 - CMDCA.Não
04/04/2025DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/04/2025PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.Não
04/04/2025DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.Não
04/04/2025RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.		Não
04/04/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.Não
04/04/2025TERMO ADELMÁRIO.Não
04/04/2025TERMO DERALDO ROD.Não
04/04/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025.Não
03/04/2025LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.Não
02/04/2025LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.Não
01/04/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2025RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.Não
28/03/2025DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/03/2025RESOLUÇÃO 02.Não
28/03/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.Não
28/03/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.Não
28/03/2025TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE SACRAMENTO BENTO JARDIM.Não
28/03/2025RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.Não
25/03/2025DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.Não
19/03/2025LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.Não
19/03/2025DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.Não
17/03/2025DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.Não
14/03/2025RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.Não
11/03/2025DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.		Não
07/03/2025RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.Não
06/03/2025DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.		Não
27/02/2025DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.Não
27/02/2025PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.Não
24/02/2025DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
24/02/2025OFÍCIOS SMS 061-2025.Não
21/02/2025PORTARIA 009 - Licença Prêmio.Não
21/02/2025DECRETO 086.2025 - CAISAN.Não
20/02/2025DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.		Não
18/02/2025DECRETO 085.2025 - CONSEA.Não
18/02/2025DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.Não
17/02/2025DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.Não