| 11/07/2025 | 224 | 2 | 6º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - VARIZES.
CONVÊNIO - Condeúba.
EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE.
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| 10/07/2025 | 223 | 2 | DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.
DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA.
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| 08/07/2025 | 222 | 2 | 5º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO 122.2025 - ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180-2025 - BORRACHARIA DOIS IRMÃOS.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181-2025 - PAULO ALEXANDRE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - SERTÃO INTERMEDIAÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - LEONARDO LUIZ (postinho divino).
EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 176-2025 - RENNÊ.
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| 07/07/2025 | 221 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS - MEDICAMENTOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - EDINHO DE LIMA.
4º TERMO AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
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| 04/07/2025 | 220 | 2 | EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 175-2025 - DIANA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025 - GNA.
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| 03/07/2025 | 219 | 2 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025 - INFORMÁTICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2025 - BONFIM LEMOS.
5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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| 01/07/2025 | 218 | 2 | 4º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
3º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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| 30/06/2025 | 217 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - HOSP. E REFEIÇÕES.
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| 26/06/2025 | 216 | 2 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADIMESTRE DE 2024.
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| 18/06/2025 | 215 | 2 | Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-A-2025 - MARCIEL SANTANA.
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| 17/06/2025 | 214 | 2 | CONTRATOS CRED. PEÇAS E SERVIÇOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - ALLANA MACEDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - BELLA RAIANE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - SANDRO MATOS.
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| 16/06/2025 | 213 | 2 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DIOGO OLIVEIRA LIMA.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - BIANCA CAMPINHO DA SILVA.
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| 12/06/2025 | 212 | 2 | 2 TERMO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - Hosp. e Refeições.
DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ATOS - CONCORRÊNCIA.
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| 11/06/2025 | 211 | 2 | CONTRATO 153-2025 ANDRESSA PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.
CONTRATO 154-2025 - GK - PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.
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| 10/06/2025 | 210 | 2 | DECRETO 121.2025 - REGULAMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS.
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| 09/06/2025 | 209 | 2 | 6º TERMO ADITIVO - PRADO ANDRADE.
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 009-2024 - GNA.
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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| 06/06/2025 | 208 | 2 | ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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| 05/06/2025 | 207 | 2 | CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.
INEX008-195-21 - CESAR - PLANTONISTA 12HORAS.
INEX008-196-21 - CESAR - PSF.
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| 04/06/2025 | 206 | 2 | LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.
PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.
PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.
EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.
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| 03/06/2025 | 205 | 2 | AVISO PE 015-2025 - ESTRUTURA DE FESTAS.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.
LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.
LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
EDITAL PE Nº 015-2025 - ESTRUTURA.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.
DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL.
DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.
PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.
CRED 003-2025 - HOSPEDAGENS E REFEIÇÕES.
DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 30/05/2025 | 204 | 2 | PE 014-2025 - MATERIAL DE INFORMATICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - EURIPEDES.
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| 29/05/2025 | 203 | 2 | INEX'S BANDAS CORRIGIDOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - BONDE DO VAQUEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - WALDONYS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - BEL LIMA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - ORQUESTRA SANFONICA.
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
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| 28/05/2025 | 202 | 2 | 51ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
INEX008-193-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PLANTONISTA 12H.
INEX008-194-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PEQUENAS CIRURGIAS.
TERMO ADESÃO 109-25 - OLAVO - INEX 008-193-21.
TERMO ADESÃO 110-25 - OLAVO - INEX 008-194-21.
2º AVISO DE CONVOCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - EDSON DOS TECLADOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - NAIARA AZEVEDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - GAROTA FACEIRA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CANINANA.
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| 27/05/2025 | 201 | 2 | EDITAL PE013-2025 - MEDICAMENTOS - novo.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO 117.2025 - Nomeação Arbovirose.
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| 26/05/2025 | 200 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - PATRICIA FERNANDES NETO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - ELIANE SILVA MURTA (URNAS FUNERÁRIAS).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).
AVISO PE 012-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).
EDITAL PE 012-2025 MATERIAL ESPORTIVO.
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| 23/05/2025 | 199 | 2 | AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.
3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - Varizes.
3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.
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| 22/05/2025 | 198 | 2 | PORTARIA 019 - CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSEA.
DECRETO 114.2025 - CONSEA.
DECRETO 115.2025 - CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MEMBROS CONSEA COM AS ALTERAÇÕES.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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| 21/05/2025 | 197 | 2 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJ.
1º AVISO DE CONVOCAÇÃO.
INEX 059-2025 PA 120-23 - ALESSANDRA.
CONTRATO 141-25 - ALESSANDRA - INEX 059-25.
50ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.
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| 16/05/2025 | 196 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025 - BISCOITO CONDEUBA.
CONTRATO 139-2025 BISCOITOS CONDEUBA PE007-2025.
DECRETO 113.2025 - COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS.
DECRETO MEMBROS CONSEA.
TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO metro do forro.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRÓ.
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| 15/05/2025 | 195 | 2 | INEX008-189-21 - CLÍNICA SAÚDE MULHER LTDA - MÉDICA GINECOLOGISTA.
INEX008-190-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTONISTA 12H.
INEX008-191-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO GERAL AMBULATÓRIO.
INEX008-192-21 - MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PLANTONISTA 12H.
AVISO ANULAÇÃO PE009-2025 - ESTRUTURA.
PORTARIA 018 - PONTO FACULTATIVO.
TERMO ADESÃO 105-25 - CLÍNICA SAÚDE MULHER - INEX 008-189-21.
TERMO ADESÃO 106-25 - SILVA DONATO - INEX 008-190-21.
TERMO ADESÃO 107-25 - SILVA DONATO - INEX 008-191-21.
TERMO ADESÃO 108-25 - MEDSLIM - INEX 008-192-21.
EDITAL CORTE E COSTURA 011.
DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079-2025 - ANTONIO LINO.
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| 13/05/2025 | 194 | 2 | AVISO REVOGAÇÃO PE008-2025.
ERRATA EXTRATOS TERMOS DE ADESÃO.
PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO.
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| 12/05/2025 | 193 | 2 | EDITAL.
6ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
DECRETO MEMBROS CONSEA.
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| 09/05/2025 | 192 | 2 | 1º TERMO ADITIVO VALOR - GNA - CONT 071-25.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2025 - BUFFET.
CONTRATO 138-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.
DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.
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| 08/05/2025 | 191 | 2 | ATOS E EXTRATOS MAIO 2025.
49ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
TERMOS RENOVADOS - CREDENCIAMENTO SAÚDE
.
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| 07/05/2025 | 190 | 2 | REPUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.
DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.
TERMOS RENOVADOS - PLANTONISTAS 12H.
2º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO PA 142-24 - CONTRATO 150-24 - GNA.
RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 06/05/2025 | 189 | 2 | AVISO ANULAÇÃO PE004-2025.
DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.
DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.
RENOVAÇAO TERMOS DE ADESÃO - CREDENCIADOS SAÚDE.
EDITAL - REURB.
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| 05/05/2025 | 188 | 2 | AVISO CRED 001-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS.
AVISO CRED 002-2025 - VARIZES.
EDITAL - CRED MÉDICO ANGIOLOGISTA PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA.
EDITAL DE CRED 004-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS FINAL.
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| 30/04/2025 | 187 | 2 | AVISO LICITAÇÃO CE001-2025.
ATO Nº 006-2024 - INOVARE.
CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ERRATA CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - WORK LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
DECRETO 106.2025 - CONSEA.
3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
EDITAL CE001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REPUBLICAÇÃO.
ATOS - HOMOLOGAC¸A~O E EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS.
DECRETOS.
| |
| 28/04/2025 | 186 | 2 | 28º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.
ATO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 101-24 - SETE ENGENHARIA.
DISTRATO SISTEMA FROTA.
PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.
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| 25/04/2025 | 185 | 2 | AVISO PE 009-2025 ESTRUTURA.
EDITAL PE Nº 009-2025 - ESTRUTURA.
AVISO PE 008-2025 HOSPEDAGEM E REFEICOES.
EDITAL PE Nº 008-2025 - HOSPE. E REFEICOES.
RECURSOS.
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA CE001-2025.
CONTRATO 137-2025 WORK.
| |
| 24/04/2025 | 184 | 2 | ADITAMENTO 010-25 - PRAZO - CONTRATO 144-A-21 - NUTRICASH.
ADITAMENTO 011-25 - PRAZO PA 054-24 - CONTRATO 130-24 - VDF.
CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 006-25 - GAS DE COZINHA.
ERRATA CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 005-25 - GAS DE COZINHA.
| |
| 23/04/2025 | 183 | 2 | ERRATA INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.
2º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
| |
| 22/04/2025 | 182 | 2 | ERRATA AVISO PE 004/2025 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
ATAS.
INEX CONSULMED - PLANTONISTA 12h.
INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
TERMO ADESÃO 055-25 - CONSULMED - INEX 008-187-21.
TERMO ADESÃO 056-25 - ANNALISA - INEX 008-188-21.
DISTRATO DE CONTRATO.
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| 17/04/2025 | 181 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 - Aquisições de Medicamentos
EDITAL NOVO PE004-2025 - MEDICAMENTOS.
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| 16/04/2025 | 180 | 2 | DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.
| |
| 15/04/2025 | 179 | 2 | INEX 052-2025 PA 120-23 - BRUNA.
INEX 053-2025 PA 120-23 - RENARA.
INEX 054-2025 PA 120-23 - IAQUE SAMARA.
CONTRATO 133-25 - BRUNA DO PRADRO - INEX 052-25
CONTRATO 134-25 - RENARA CARVALHO - INEX 053-25.
CONTRATO 135-25 - IAQUE SAMARA - INEX 054-25.
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| 14/04/2025 | 178 | 2 | ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.
PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.
PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.
LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.
PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.
| |
| 10/04/2025 | 177 | 2 | 48ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
| |
| 09/04/2025 | 176 | 2 | ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.
| |
| 08/04/2025 | 175 | 2 | CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.
5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.
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| 07/04/2025 | 174 | 2 | DECRETO 101.2025 - CMDCA.
DECRETO 100.2025 - CONSEA.
LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.
LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.
LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.
OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.
ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.
| |
| 04/04/2025 | 173 | 2 | DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025.
TERMO DERALDO ROD.
TERMO ADELMÁRIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.
RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.
DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.
PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/04/2025 | 172 | 2 | INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA.
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.
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| 02/04/2025 | 171 | 2 | ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM.
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES.
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE COMODATO.
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.
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| 01/04/2025 | 170 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2025 | 169 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES.
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| 28/03/2025 | 168 | 2 | AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.
AVISO PE 007-2025 BUFFET.
EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.
EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.
CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.
RESOLUÇÃO 02.
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.
INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.
DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 27/03/2025 | 167 | 2 | CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.
DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
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| 26/03/2025 | 166 | 2 | 47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.
CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.
TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.
TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
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| 25/03/2025 | 165 | 2 | INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).
INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).
INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).
INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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