| 25/11/2025 | 306 | 2 | 15º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 741-2025 - MC PNEUS.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30-2025 - MASTEC.
ATAS DA LICITAÇÃO NUMERO 21 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS..
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| 24/11/2025 | 305 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 MUNICÍPIO DE CONDEÚBA/BA.
8º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE - RETIFICADO.
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| 19/11/2025 | 304 | 2 | 14º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 18/11/2025 | 303 | 2 | 7º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO 149.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 17/11/2025 | 302 | 2 | RESOLUÇÃO 05.2025 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
DECRETO 147.2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI 1.168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
LEI 1.169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA.
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| 13/11/2025 | 301 | 2 | 13º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL - BYANKA PORTELLA.
EXTRATO TERMO ADITIVO DIEGO SANTANA - MASSA ASFÁLTICA.
7º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA.
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| 07/11/2025 | 300 | 2 | PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.
1º Termo Aditivo - JOTAMAR.
DECRETO Nº 126 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - JOTAMAR.
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| 06/11/2025 | 299 | 2 | PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - SYSTEM.
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| 05/11/2025 | 298 | 2 | Republicação - RREO 4º Bimestre de 2025.
Republicação - RGF - 2 Quadrimestre de 2025.
13º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 740-25 - TARCISIO.
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| 04/11/2025 | 297 | 2 | RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.
DOCUMENTOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - ABELARDO JUNIOR.
EXTRATO 29º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.
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| 03/11/2025 | 296 | 2 | PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.
DECRETO 146.2025- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.
PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO.
LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.
LEI 1167 - REFIS.
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| 31/10/2025 | 295 | 2 | RESPOSTAO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE022/2025.
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| 30/10/2025 | 294 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – REGISTRO DE PREÇOS.
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| 29/10/2025 | 293 | 2 | PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.
PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/10/2025 | 292 | 2 | 12º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
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| 24/10/2025 | 291 | 2 | DECRETO 12-2025 - crédito suplementar 06-2025.
DECRETO 120-2025 - crédito suplementar 07-2025.
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| 22/10/2025 | 290 | 2 | EXTRATO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-25 - Nº 739-25 - ANTONIO CARLOS.
12º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - ANDRESSA ROCHA.
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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| 20/10/2025 | 289 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - INFORMÁTICA .
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
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| 17/10/2025 | 288 | 2 | REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 738-25 - SUDOESTE MEDICAL.
LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.
PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2025 | 287 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR COMPLETA E RESUMIDA.
11º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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