PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/08/2025PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).Não
26/08/2025PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.Não
25/08/2025LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.Não
25/08/2025Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.Não
25/08/2025Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.Não
22/08/2025PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.Não
21/08/2025DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.Não
20/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.Não
19/08/2025PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.Não
18/08/2025DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
18/08/2025DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
15/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.Não
15/08/2025DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.		Não
14/08/2025DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.Não
12/08/2025PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.Não
04/08/2025PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.Não
04/08/2025LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
31/07/2025PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.Não