PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2024RESOLUÇÃO 06-24.Não
12/11/2024EDITAL 02 - Cultura Viva Condeúba.Não
08/11/2024LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO GOMES.Não
05/11/2024RESOLUÇÃO 04 CME.Não
05/11/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.Não
01/11/2024RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.Não
31/10/2024DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/10/2024DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.Não
24/10/2024LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.Não
24/10/2024LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.Não
23/10/2024054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.Não
18/10/2024DECRETO 053 - COELBA.Não
17/10/2024EDITAL 001 - Premiações Condeúba Final Alterado.Não
15/10/2024COMISSÃO LEI ALDIR BLANC II.Não
11/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024.Não
10/10/2024DECISÃO.Não
09/10/2024051 - Decreto Luto Oficial.Não
09/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 005.2024 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Escolas do Campo.Não
08/10/2024DECRETO 050- Remoção de servidor.Não
04/10/2024TERMO DE ADESÇAO 053/2024 - Nayara.Não