31/07/2024 | | PORTARIA Nº 18-2024 - Nomeação Coordenadora de Gabinete. | Não | |
26/07/2024 | | DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS. | Não | |
24/07/2024 | | DECRETO DE ESTIAGEM. | Não | |
17/07/2024 | | RESOLUÇÃO CME 003-2024. | Não | |
16/07/2024 | | TERMOS DE ADESÃO UPACLINIC. | Não | |
10/07/2024 | | TERMO DE CESSÃO DE USO. | Não | |
05/07/2024 | | LEI Nº 1128. LEI Nº 1129. | Não | |
04/07/2024 | | PROJETO DE LEI 021-2020. | Não | |
19/06/2024 | | MINUTA DECRETO. | Não | |
17/06/2024 | | PORTARIA RECESSO JUNINO 2024. | Não | |
11/06/2024 | | PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA. | Não | |
10/06/2024 | | DECRETO PONTO FACULTATIVO. | Não | |
04/06/2024 | | LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127. | Não | |
03/06/2024 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024. | Não | |