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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2025TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE SACRAMENTO BENTO JARDIM.Não
28/03/2025RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.Não
25/03/2025DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.Não
19/03/2025LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.Não
19/03/2025DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.Não
17/03/2025DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.Não
14/03/2025RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.Não
11/03/2025DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.
Não
07/03/2025RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.Não
06/03/2025DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Não
27/02/2025DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.Não
27/02/2025PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.Não
24/02/2025DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
24/02/2025OFÍCIOS SMS 061-2025.Não
21/02/2025PORTARIA 009 - Licença Prêmio.Não
21/02/2025DECRETO 086.2025 - CAISAN.Não
20/02/2025DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.
Não
18/02/2025DECRETO 085.2025 - CONSEA.Não
18/02/2025DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.Não
17/02/2025DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.Não