PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/12/2025PORTARIA 030.2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
01/12/2025DECRETO 151.2025 - EXONERAÇÃO.Não
27/11/2025DECRETO 150.2025 - Luto Oficial e Suspensão do Expediente.Não
26/11/2025PORTARIA 023 - ATESTADOS MÉDICOS.Não
18/11/2025DECRETO 149.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
17/11/2025LEI 1.169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA.Não
17/11/2025LEI 1.168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
17/11/2025DECRETO 147.2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 05.2025 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.Não
13/11/2025PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA.Não
07/11/2025PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.Não
06/11/2025PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.Não
04/11/2025RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.Não
03/11/2025LEI 1167 - REFIS.Não
03/11/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
03/11/2025PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO.Não
03/11/2025DECRETO 146.2025- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.Não
03/11/2025PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.Não
29/10/2025DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/10/2025PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.Não
29/10/2025PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.Não
17/10/2025PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
17/10/2025Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.Não
17/10/2025REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/10/2025LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Não
13/10/2025LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.Não
10/10/2025PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.Não
10/10/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.Não
08/10/2025LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.Não
08/10/2025LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.Não
08/10/2025DECRETO 144.2025- PONTO FACULTATIVO.Não
08/10/2025PORTARIA 045 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ARLINDO DA SILVA CRUZ.Não
07/10/2025PORTARIA 007 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.Não
03/10/2025DECRETO 143.2025- NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS.Não
02/10/2025PORTARIA 027 - RETIFICA A PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA ALVES MARTINS LIMA.Não
02/10/2025DECRETO 142.2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA - THAYNÁ DE PAULA PEREIRA.Não
02/10/2025PORTARIA 043 - Licença Prêmio - JOEL CRISPIM DE SOUSA.Não
30/09/2025PORTARIAS - Licenças Prêmios.Não
19/09/2025PORTARIA 042 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA.Não
19/09/2025DECRETO 137.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - BOA VISTA.
DECRETO 138.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO VICENTE DE PAULA.
DECRETO 139.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - ALTO DA LIBERDADE.
DECRETO 140.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO FRANCISCO.		Não
18/09/2025DECRETO 136.2025 - DESIGNANDO O DIRETOR DE TRIBUTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO.
DECRETO 141.2025 - DECRETO COMITÊ GESTOR DO BPC NA ESCOLA.		Não
17/09/2025PORTARIA 014 - Licença Prêmio - ANA CÂNDIDO RIBEIRO VIANA.Não
16/09/2025RESOLUÇÃO CMDCA 01.Não
16/09/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
11/09/2025PORTARIA 013 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VANDA LUCIA SPINOLA DE SOUSA AMORIM.Não
04/09/2025PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA.Não
02/09/2025PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES.		Não
01/09/2025PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.Não
29/08/2025PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES.		Não
27/08/2025DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.Não
26/08/2025PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).Não
26/08/2025PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.Não
25/08/2025LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.Não
25/08/2025Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.Não
25/08/2025Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.Não
22/08/2025PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.Não
21/08/2025DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.Não