| 05/12/2025 | 313 | 2 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS - Tec. de Enfermagem.
16º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025 - MKDS.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 745-25 - IBR.
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| 04/12/2025 | 312 | 2 | DECRETO 152.2025 - RECESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 153.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DISTRITAL DA FEIRINHA.
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| 03/12/2025 | 311 | 2 | 16º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 02/12/2025 | 310 | 2 | ATAS DO SISTEMA - PE020/2025.
16º RESULTAO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
ERRATA DO EXTATO DE CONTRATO Nº 743-2025.
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| 01/12/2025 | 309 | 2 | AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
EDITAL- CHAMADA PU. FNDE 18112025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 744 - MASTEC - LOCAÇÃO DE MAQUINAS.
DECRETO 151.2025 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA 030.2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 27/11/2025 | 308 | 2 | DECRETO 150.2025 - Luto Oficial e Suspensão do Expediente.
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| 26/11/2025 | 307 | 2 | PORTARIA 023 - ATESTADOS MÉDICOS.
14º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 004-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
DECRETO Nº 129 DE 1 de Setembro de 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025 - SUPORTE.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 742-25 - ALCIONE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 743 -SUPORTE.
15º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
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| 25/11/2025 | 306 | 2 | 15º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 741-2025 - MC PNEUS.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30-2025 - MASTEC.
ATAS DA LICITAÇÃO NUMERO 21 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS..
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| 24/11/2025 | 305 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 MUNICÍPIO DE CONDEÚBA/BA.
8º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE - RETIFICADO.
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| 19/11/2025 | 304 | 2 | 14º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 18/11/2025 | 303 | 2 | 7º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO 149.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 17/11/2025 | 302 | 2 | RESOLUÇÃO 05.2025 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
DECRETO 147.2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI 1.168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
LEI 1.169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA.
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| 13/11/2025 | 301 | 2 | 13º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL - BYANKA PORTELLA.
EXTRATO TERMO ADITIVO DIEGO SANTANA - MASSA ASFÁLTICA.
7º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA.
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| 07/11/2025 | 300 | 2 | PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.
1º Termo Aditivo - JOTAMAR.
DECRETO Nº 126 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - JOTAMAR.
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| 06/11/2025 | 299 | 2 | PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - SYSTEM.
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| 05/11/2025 | 298 | 2 | Republicação - RREO 4º Bimestre de 2025.
Republicação - RGF - 2 Quadrimestre de 2025.
13º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 740-25 - TARCISIO.
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| 04/11/2025 | 297 | 2 | RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.
DOCUMENTOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - ABELARDO JUNIOR.
EXTRATO 29º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.
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| 03/11/2025 | 296 | 2 | PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.
DECRETO 146.2025- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.
PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO.
LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.
LEI 1167 - REFIS.
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| 31/10/2025 | 295 | 2 | RESPOSTAO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE022/2025.
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| 30/10/2025 | 294 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – REGISTRO DE PREÇOS.
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