Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/01/20251322CONTRATO 054-25- GL - PE 009-24 - RESÍDUOS HOSPITALARES.

CONTRATO 042-25 - FABIANO - PE 010-24 - HIGIENE E LIMPEZA.

CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 - CIVALERG.

DECRETO 073.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DO CREAS.

24/01/20251312DECRETO 066 - UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL.

23/01/20251302CONTRATO 049-25 - OXITOTAL - PE 018-24 - GASES MEDICINAIS.

EXTRATO CONTRATO 049-2025 OXITOTAL - PE 019 - 24 - GÁS MEDICINAL.

DL 009-25 PA 016-25 - SISTEMA DE TRANSPORTE.

CONTRATO 051-25- DN - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

CONTRATO 052-25 - UTEP - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

DL 019-25 PA 011-25 - SERVIÇO DE IMAGEM.

DECRETOS.

PORTARIAS.

22/01/20251292TERMOS DE ADESÃO - RAMON.

RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.

PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).

DL 010-25 PA 017-25 - MACIEL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

21/01/20251282CONTRATO 040-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.

CONTRATO 041-25 - CRISTINA - PE 002-24- ALIMENTAÇÃO.

CONTRATO 045-25 - CLAUDIA - PE 006-24 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

CONTRATOS 042-043-044-046/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - BYANKA PORTELA MEIRA - CASA DO ESTUDANTE.

DECRETO 064 - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS.

DECRETO 065 - COORDENADOR DE SEÇÃO.

17/01/20251272INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA.

EXTRATO CONTRATO 31-25 - SIMONE - INEX 005-25.

RETIFICAÇÃO - DECRETO 059 - ASSESSOR GESTÃO DE SAÚDE.

DECRETO 060 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

DECRETO 061 - TESOUREIRO SEC DE SAÚDE.

DECRETO 062 - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.

DECRETO 063 - DIRETORA ADMINISTRATIVA.

AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 019-23 PA 139-24 - SRP - sistema.

CORRETO EDITAL 1 PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMAS RETIFICADO.

DL 008-23 PA 106-25- COPAM.

DL 007-25 PA 014-25 - TRIBUNA.

OFÍCIO SMS 024 -2025.

TERMO DE ADESÃO 034-25 - VITALLY - INEX 009-168-21.

16/01/20251262INEX 004-25 PA 006-25 - JOÃO BATISTA - ALUGUEL PSF.

INEX 001-25 PA 002-25 - ERMISA.

INEX 003-25 PA 005-25 - JACQUELINE NZOBONAYO.

CONTRATOS.

INEX 002-25 PA 003-25 - Rodrigo.

INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA - CONVENIOS.

INEX 005-25 PA 009-25 - SIMONE.

DL 004-25 PA 008-25 - PATRÍCIA FERNANDES.

DL 001-25 PA 002-25 - AIRDOC.

DL 002-25 PA 002-25 - AIRDOC.

DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.

DL 005-25 PA 011-25 - CLÁUDIO JOSÉ.

DL 006-25 PA 013-25 - NP TECNOLOGIA.

DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.

EXTRATO CONTRATO -25 - SIMONE - INEX 005-25.

DECRETO DE REVOGAÇÃO 058 - REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SOBRE AS CHUVAS.

15/01/20251252CONTRATO 021-25 - SILVANE - corrigido.

TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.

EXTRATO TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.

DECRETOS.

CONTRATO 025-25 - JAIR.

DECRETO 031 - CHEFE DISTRITAL.

DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.

14/01/20251242DECRETO 053 - COORDENADORA DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL.

CONTRATO 021/2025 - Silvane.

TERMO DE ADESÃO 032/2025 - Olavo.

DECRETO 054 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO CEMAE.

13/01/20251232DECRETO 017 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.

DECRETO 046 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.

DECRETOS.

DECRETO 052 - COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEC SAÚDE.

10/01/20251222CONTRATO 020/2025 CORRIGIDO.

TERMOS DE ADESÃO - MÉDICOS.

TERMOS DE ADESÃO - ENFERMEIRAS.

TERMOS DE ADESÃO - DENTISTAS.

TERMOS DE ADESÃO - FARMACÊUTICA, PSICÓLOGAS, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA.

INEXIGIBILIDADES RAMON - MÉDICO PSF, PLANTONISTA 12H E 24H

CONTRATO 016/2025 - Jotamar.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO OXIGENIO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETOS.

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 038.

09/01/20251212DISTRATO E EXTRATO DE RESCISÃO.

CONTRATO 016/2025 - JOTAMAR.

CONTRATOS TEC. DE ENFERMAGEM.

DECRETOS.

08/01/20251202TERMOS DE ADESÃO: MÉDICOS/ ENFERMEIRAS.

DECRETOS.

07/01/20251192DECRETOS - NOMEAÇÕES.

03/01/20251182DECRETOS.

DECRETOS.

PORTARIAS.

DECRETOS.

02/01/20251172DECRETOS.

30/12/20241161LEIS.

DECRETOS.

27/12/20241151ADITAMENTO 058/2024 - CMS - prazo - contrato 005-E/2022.

CONTRATO 164-2024 - WA.

AVISO PE019-2024 - SISTEMAS.

ADITAMENTO 059/2024 - serviço de imagem - prazo - contrato 004/2022.

DECRETO QDD Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROGRAMAC¸A~O FINANCEIRA 2025.

PORTARIA Nº 62 - Comissa~o de Caixa.

PORTARIA Nº 63 - Bens 2021.

DECRETO FINANCEIROS.

26/12/20241141PE 019/2024 - sistemas - aviso.

EDITAL - PE 019-2024 - SISTEMAS.

ADITAMENTO 055/2024 - Diogo - prazo - contrato 117/2024.

ADITAMENTO 053/2024 - GNA - prazo - contrato 150/2024.

ADITAMENTO 056/2024 - Nutricash - prazo - contrato 144-A/2021.

PE 018/2024 - gases medicinais - decisão da impugnação para publicação.

DL 047/2024 - Josiane - para publicação.

INEX 053/2024 - CONTRATO E EXTRATO 167/2024 - RONY BARBOSA

ADITIVO 057/2024 - COOPERATIVA MISTA.

23/12/2024113144ª ATA DE CREDENCIAMENTO - empresa Ramon.

PE 018/2024 - gases medicinais.

PORTARIA Nº 24/2024.

20/12/20241121ADITAMENTO 054/2024 - CMS - prazo - contrato 144/2022.

19/12/20241111PE 018/2024 - GASES MEDICINAIS - AVISO.

PE 018/2024 - GASES MEDICINAIS - EDITAL.

18/12/20241101ADITAMENTO 052/2024 - Proslab - prazo - contrato 148-A/2020.

ADITAMENTO 051/2024 - Prime - prazo - contrato 003/2023.

RESOLUÇÃO 07-2024.

17/12/20241091EDITAL 004 FUNDEF.

PE 017/2024 - gêneros alimentícios - adjudicação/ homologação, ARP's/extratos .

12/12/20241081ADITAMENTO 050/2024 - ADM - PRAZO - CONTRATO 128/2021.

11/12/20241071CONTRATO 164-2024 - FABIANO.

10/12/20241061ADITAMENTO 049/2024 - Júlio Cesar - prazo - contrato 137/2023 .

ADITAMENTO 050/2024 - ADM - prazo - contrato 128/2021.

PORTARIA SEMED Nº 008/2024

05/12/20241051EXTRATOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO E EXECUCAÇÃO CULTURAL.

PORTARIA - ratificação portaria Câmara.

04/12/20241041PORTARIA - NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO.

03/12/20241031RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II.

Ato 003/2024 - SETE - PRAZO - CONTRATO 101/2024.

ADITAMENTO 048/2024 - Prado Engenharia - prazo - contrato 116/2022.

RESULTADO FINAL E ERRATA - ALDIR BLANC.

02/12/20241021PE 017/2024 - gêneros alimentícios - errata do edital.

29/11/20241011AVISO PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .

EDITAL PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ADITAMENTO 047/2024 - Tecplan.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.

28/11/20241001LEI Nº 1137 - MONITORES EDUCAÇÃO.

27/11/2024991PE 016/2024 - passagens - adjudicação/homologação, ARPS's/extratos

25/11/2024981CONTRATO 163/2024 - PROSLAB.

RESULTADO FINAL ALDIR BLANC II.

22/11/2024971TERMOS DE ADESÃO.

DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.476.201,00 (Cinco milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.

21/11/2024961CONTRATO 162-2024 - WA.

RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II Condeúba.

19/11/202495143° RESULTADO - VITALLY.

LEI Nº 1136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CONDEUBA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

18/11/2024941CONTRATO 161-2024 - PARAGUASSU.

INEX's 167, 168 e 169/2021 - Vitally.

14/11/2024931ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PRECATÓRIOS FUNDEF.

13/11/2024921INEX008-165-166/2021 - LM DANTAS.

PE 015/2024 - material didático e expediente - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.

43ª ATA DO CREDENCIAMENTO INEX 008/2021.

RESOLUÇÃO 06-24.

12/11/2024911INEX's 165 e 166/2021 - homologação LM Dantas.

EDITAL 02 - Cultura Viva Condeúba.

TERMOS DE ADESÃO A53-A-053-B-053-C/2024.

TERMO DE ADESÃO 055-2024 - LANNA.

11/11/2024901PE 014/2024 - aquisição de veículos - adjudicação/homologação + ARP/extrato.

TERMO DE ADESÃO 054/2024 - RAFHAMED.

INEX 008/2021 - 42ª ata.

08/11/2024891LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO GOMES.

07/11/2024881AVISO PE 016/2024 - PASSAGENS.

EDITAL PE 016/2024 - PASSAGENS.

05/11/2024871CONTRATO 159-160/2024 - PAULO MACIEL.

RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.

RESOLUÇÃO 04 CME.

ADITAMENTO 046/2024 - GK.

01/11/2024861RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.

31/10/2024851CONTRATO 155-2024 - AURELINO.

DL 046/2024 - Clécio + contrato/extrato 158/2024.

DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

30/10/2024841CONTRATO 156-2024 - RECANTO.

25/10/2024831PE 015/2024 - material didático e expediente.

EDITAL PE 015/2024 - material didático e expediente.

ADITAMENTO 030/2024 - Inovare - valor - contrato 102/2024.

DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.

DL 045/2024 - JB + contrato/extrato 157/2024.

24/10/2024821LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.

LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.

23/10/2024811054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.

RESP ESCL 1 PE 014-2024.

22/10/2024801ADITAMENTO 044/2024 - PROSLAB.

ADITAMENTO 045/2024 - ABELARDO.

DECRETO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD.

18/10/2024791DECRETO 053 - COELBA.

17/10/2024781EDITAL 001 - Premiações Condeúba Final Alterado.

CONTRATOS MATERIAL GRÁFICO - 153-154-155/2024.

16/10/2024771DL 044/2024 - Imacicol + contrato/extrato 152/2024.

ADITAMENTO 043-2024- - RAFAHMED.

15/10/2024761COMISSÃO LEI ALDIR BLANC II.

14/10/2024751DL 043/2024 - Antônio - carro pipa + contrato/extrato 151/2024.

ADITAMENTO 043/2024 - Rafhamed - prazo - TA 090/2021.

PE 014/2024 - aquisição de veículos.

11/10/2024741ADITAMENTO 042/2024 - SID.

PE 013/2024 - material gráfico - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.

RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024.

10/10/2024731CONTRATO 149/2024 - ANTÔNIO.

CONTRATO 150/2024 - GNA.

DECISÃO.