Contas Públicas


14/02/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.

DECRETO

14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.

DECRETO

14/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 DECISÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/02/2025 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.

OUTROS

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

12/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.

DECRETO

12/02/2025 EXTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.

DECRETO

11/02/2025 TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.

CONVÊNIO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-146-24.

CONTRATO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-145-24.

RESCISÃO CONTRATUAL

11/02/2025 DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO.5.596 REVOGA DECRETO 5.561/2025. DECRETO.5.600 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.599 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.601 REVOGA DECRETO 5.563/2025.

DECRETO

10/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. REPUBLICA DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA OLIVEIRA. REPUBLICA DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SANTOS. REPUBLICA DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.428 FERNANDA FERREIRA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE. REPUBLICA DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA. REPUBLICA DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.

DECRETO