Contas Públicas


11/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.294 SOM PAREDÃO. LEI MUNICIPAL Nº 1.295 QR CODE. LEI MUNICIPAL Nº 1.296 Câmeras de Monitoramento. LEI MUNICIPAL Nº 1.297 CAMPEONATOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.298 Utilidade Pública COOPAIBI.

LEI

11/12/2025 Retifica PORT.401 Lic. Maternidade - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.

PORTARIA

11/12/2025 ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

ATA

11/12/2025 Atas SEMUS 216-2025.

OUTROS

11/12/2025 Atas SEMUS 221-2025.

ATA

11/12/2025 DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.

DECRETO

11/12/2025 Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE

DECRETO

10/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

10/12/2025 DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED. DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED. DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED. DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED. DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED. DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.

DECRETO

10/12/2025 RESOLUÇÃO 008-2025 CMS E ATA 5ª REUNIÃO - Aprova Prestação de Contas da SMS Ibirataia - 2º Quadrimestre 2025.

RESOLUÇÃO

10/12/2025 DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.

DECRETO

10/12/2025 Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.

OUTROS

10/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA

LEI

10/12/2025 DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.

DECRETO

10/12/2025 Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.

DECRETO

09/12/2025 Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.

PORTARIA

09/12/2025 DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores. DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio. DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.

DECRETO

09/12/2025 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 058.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/12/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PREGÃO 036.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 CONVÊNIO

OUTROS

08/12/2025 PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS. PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS. PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS. PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS. PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS. PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS. PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD. PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED. PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS. PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.

PORTARIA

05/12/2025 DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.

DECRETO

05/12/2025 PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.

PORTARIA

05/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.

LEI

05/12/2025 DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE. DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE. DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG. DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.

DECRETO

04/12/2025 DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.

DECRETO

04/12/2025 PORT.402 FÉRIAS - JAMILLE ARGOLO - SEMUS. PORT.403 FÉRIAS - ERALDO JUNIOR - SEMUS. PORT.404 FÉRIAS - ANDERSON LOPES - SEMUS.

PORTARIA

04/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA- PM IBIRATAIA .

LEI

03/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/12/2025 ATAS SEMUS.

OUTROS

03/12/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 035.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/12/2025 Atas SEMUS.

ATA

01/12/2025 Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.

DECRETO

01/12/2025 Atas SEMUS.

OUTROS

01/12/2025 PORT.400_calendario_escolar.

PORTARIA

01/12/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

28/11/2025 Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.

ERRATA

28/11/2025 DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.

DECRETO

28/11/2025 Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMED

DECRETO

28/11/2025 DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.

DECRETO

28/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/11/2025 DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.

DECRETO

27/11/2025 DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.

DECRETO

27/11/2025 PORT.399 Licença Maternidade - LARISSA LIMA - SEMED.

PORTARIA

27/11/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2025..

PREGÃO ELETRÔNICO

25/11/2025 DECRETO.6.424 Exonera GLAUCIA NERY - SEMED.

DECRETO

25/11/2025 RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364 Exoneração e Vacância.

DECRETO

25/11/2025 PORT.398 FÉRIAS - GONZAGA GOMES - SEAD.

PORTARIA

25/11/2025 PORT.397 FÉRIAS - ILZA CAMPOS - SEMUS.

PORTARIA

24/11/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/11/2025 RETIFICA DECRETO.6.423 COMISSÃO TRABALHO BALANÇO PATRIMONIAL. RETIFICA DECRETOS 6.407 E 6.408/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA. RETIFICA DECRETOS 6.409 E 6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS. RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA JOELMA CAJADO.

DECRETO

24/11/2025 PORT.396 Lic. sem Vencimentos - ALLINE SANTOS - SEMISP.

PORTARIA

24/11/2025 Atas - SEMUS.

OUTROS

24/11/2025 PORT.395 Comissão Inventário.

PORTARIA

24/11/2025 DECRETO.6.423 Comissão Trabalho Balanço Patrimonial.

DECRETO

24/11/2025 DECRETO.6.422 - Encerramento de Exercício.

DECRETO