Contas Públicas


10/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/04/2025 DECRETO.5.774 EXONERA A PEDIDO MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.

DECRETO

10/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 TERMO DE POSSE ARISMEIA VIEIRA SANTOS. TERMO DE POSSE ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR. TERMO DE POSSE CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. TERMO DE POSSE COSME SANTOS EVANGELISTA. TERMO DE POSSE DANIEL ROCHA DE SANTANA. TERMO DE POSSE GUILHERME DE JESUS SANTOS. TERMO DE POSSE JAILTON SANTOS DE JESUS. TERMO DE POSSE JEFERSON EVANGELISTA SCHER. TERMO DE POSSE JOBSON NASCIMENTO SANTOS. TERMO DE POSSE JOSIANE MOREIRA ROCHA. TERMO DE POSSE JULIANE PINTO DE MENEZES. TERMO DE POSSE LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. TERMO DE POSSE LUIZA LIMA SANTOS. TERMO DE POSSE MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. TERMO DE POSSE MARCUS LIMA NASCIMENTO. TERMO DE POSSE MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. TERMO DE POSSE SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. TERMO DE POSSE SILVANA DE JESUS SANTOS. TERMO DE POSSE SIMONE JESUS CORREIA. TERMO DE POSSE TAILANE SANTOS CRUZ. TERMO DE POSSE TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. TERMO DE POSSE VICTOR LIMA SANTOS.

OUTROS

10/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.

DECRETO

10/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 DECRETO.5.772 EXONERA MARCUS LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.773 EXONERA COSME SANTOS EVANGELISTA.

DECRETO

09/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

09/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/04/2025 IV TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 137 2022 SPAC CONSTRUTORA LTDA.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 PORT.003 SEMED - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.

PORTARIA

08/04/2025 EXTRATO.

EXTRATO

08/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO

08/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO

08/04/2025 DECRETO.5.768 NOMEIA JACOB SOUZA CARNEIRO DA CRUZ. DECRETO.5.770 EXONERA SANDRA SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.771 EXONERA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.

DECRETO

08/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO

08/04/2025 PORTARIA Nº 106 COMISSÃO FESTEJOS JUNINOS.

PORTARIA

07/04/2025 CALENDÁRIO LETIVO FORMACAMPO.

OUTROS

07/04/2025 EDITAL SEMED Nº 02/2025 VAGA PARA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.

EDITAL

07/04/2025 DECRETO.5.769 ANULA PROCESSO DIRETORES.

DECRETO

04/04/2025 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 124_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040_2024 EMPRESA C S BASTOS DE IPIAÚ - ME. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 123_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA.

TERMO ADITIVO

04/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO 5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

DECRETO

04/04/2025 PORT.106 LOTAÇÃO FUNCIONAL CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. PORT.107 LOTAÇÃO FUNCIONAL COSME SANTOS EVANGELISTA. PORT.108 LOTAÇÃO FUNCIONAL DANIEL ROCHA DE SANTANA. PORT.109 LOTAÇÃO FUNCIONAL EDNAILMA MIRANDA CARVALHO. PORT.110 LOTAÇÃO FUNCIONAL ERIVELTON SANTOS SOUZA. PORT.111 LOTAÇÃO FUNCIONAL GUILHERME DE JESUS SANTOS. PORT.112 LOTAÇÃO FUNCIONAL JEFERSON EVANGELISTA SCHER. PORT.113 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOBSON NASCIMENTO SAN-TOS. PORT.114 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOSIANE MOREIRA ROCHA. PORT.115 LOTAÇÃO FUNCIONAL JULIANE PINTO DE MENEZES. PORT.116 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. PORT.117 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. PORT.118 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCUS LIMA NASCIMENTO. PORT.119 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. PORT.120 LOTAÇÃO FUNCIONAL POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA. PORT.121 LOTAÇÃO FUNCIONAL SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. PORT.122 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAILANE SANTOS CRUZ. PORT.123 LOTAÇÃO FUNCIONAL ALAN JESUS DOS SANTOS. PORT.125 LOTAÇÃO FUNCIONAL ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR. PORT.126 LOTAÇÃO FUNCIONAL JAILTON SANTOS DE JESUS. PORT.127 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUIZA LIMA SANTOS. PORT.128 LOTAÇÃO FUNCIONAL SIMONE JESUS CORREIA. PORT.129 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAINARA SAMPAIO FONSECA. PORT.130 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. PORT.131 LOTAÇÃO FUNCIONAL VICTOR LIMA SANTOS. PORT.132 LOTAÇÃO FUNCIONAL SILVANA DE JESUS SANTOS.T

PORTARIA

04/04/2025 DECRETO.5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. DECRETO.5.742 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA. DECRETO.5.743 NOMEIA DANIEL ROCHA DE SANTANA. DECRETO.5.744 NOMEIA EDNAILMA MIRANDA CARVALHO. DECRETO.5.745 NOMEIA ERIVELTON SANTOS SOUZA. DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS. DECRETO.5.747 NOMEIA JEFERSON EVANGELISTA SCHER. DECRETO.5.748 NOMEIA JOBSON NASCIMENTO SANTOS. DECRETO.5.749 NOMEIA JOSIANE MOREIRA ROCHA. DECRETO.5.750 NOMEIA JULIANE PINTO DE MENEZES. DECRETO.5.751 NOMEIA LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. DECRETO.5.752 NOMEIA MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. DECRETO.5.753 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.754 NOMEIA MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. DECRETO.5.755 NOMEIA POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA. DECRETO.5.756 NOMEIA SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. DECRETO.5.757 NOMEIA TAILANE SANTOS CRUZ. DECRETO.5.758 NOMEIA ALAN JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.760 NOMEIA ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUINIOR. DECRETO.5.761 NOMEIA JAILTON SANTOS DE JESUS. DECRETO.5.762 NOMEIA LUIZA LIMA SANTOS. DECRETO.5.763 NOMEIA SIMONE JESUS CORREIA. DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA. DECRETO.5.765 NOMEIA TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. DECRETO.5.766 NOMEIA VICTOR LIMA SANTOS. DECRETO.5.767 NOMEIA SILVANA DE JESUS SANTOS. DECRETO.5.759 NOMEIA ARISMEIA VIEIRA SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM. DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 PORTARIA Nº 105 NOMEAÇÃO CME 2025-2028.

PORTARIA

03/04/2025 DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS. DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.

DECRETO

03/04/2025 EMPENHO 148-2025, PREDNISOLONA XP.

OUTROS

02/04/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 - SMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SMS.

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 IBIRATAIA 82-2025. IBIRATAIA 80-2025. IBIRATAIA 81-2025. IBIRATAIA 76-2025. IBIRATAIA 62-2025. IBIRATAIA 75-2025. IBIRATAIA 79-2025. IBIRATAIA 74-2025. IBIRATAIA.

OUTROS

02/04/2025 PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR. PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS. PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA. PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.

PORTARIA

01/04/2025 CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

OUTROS

01/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

EDITAL

01/04/2025 PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

PORTARIA

01/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

LEI

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

28/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

RESCISÃO CONTRATUAL

28/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

OUTROS

28/03/2025 ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.

ATA

28/03/2025 PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.

PARECER

27/03/2025 AVISOS DE DISPENSAS. TABELA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.

DECRETO

27/03/2025 Doc12623 - SEMUS.

OUTROS

27/03/2025 RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024

RESOLUÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.734 CMDCA/2025.

DECRETO

27/03/2025 HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO