Contas Públicas


21/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.

DECRETO

21/01/2025 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.

LEI

20/01/2025 Edital PE 001.2025 - Aquisição de Combustíveis

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

LEI

20/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 DECRETOS.

DECRETO

20/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES. LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO. LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

LEI

20/01/2025 DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.

DECRETO

20/01/2025 DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

DECRETO

15/01/2025 EXTRATOS.

TERMO ADITIVO

15/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2025 PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.

PORTARIA

14/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/01/2025 1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.

OUTROS

14/01/2025 DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS

DECRETO