Contas Públicas


09/01/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

09/01/2026 DECRETO Nº 6.464

OUTROS

09/01/2026 Lista De Medicamentos

OUTROS

08/01/2026 DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE. DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026. DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026. DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.

DECRETO

08/01/2026 PORTARIAS FÉRIAS - 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2026.

PORTARIA

07/01/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 002/2025.

CONCORRÊNCIA

07/01/2026 PORT.001 - FÉRIAS- CLODOALDO - SEMED. PORT.002- Licença s Vencimentos - KALYNE LEITE - SEMUS. PORT.003 - Prorroga Sindicância Administrativa.

PORTARIA

07/01/2026 DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.

DECRETO

07/01/2026 DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN. DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN. DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN. DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC. DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD. DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG. DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS. DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC. DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG. DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS. DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD. DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC. DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.

DECRETO

06/01/2026 DECRETO.6.469 Exonera RANIELE JESUS - SEAMA.

DECRETO

06/01/2026 DECRETO.6.467 e 6.468 exoneração e vacância - CLADIVAL DA SILVA - SEMISP.

DECRETO

06/01/2026 DECRETO.6.465 e 6.466 exoneração e vacância - JOSÉ ALVES - SEAD.

DECRETO