Contas Públicas


12/02/2026 DECRETO.6.539- Nomeia BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.

DECRETO

12/02/2026 TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PERMANENTES

OUTROS

11/02/2026 PARECER CME IBIRA 001.2026 - COL MUN JOSÉ FIRM MOD CPM GUARDA COMPART.

PARECER

11/02/2026 RESOLUÇÃO CMS nº 001-2026 PMS 2026-2029.

RESOLUÇÃO

11/02/2026 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

OUTROS

10/02/2026 Atas SEMUS.

OUTROS

10/02/2026 Retifica Edital 001.2026 - Convocação de pessoal.

EDITAL

10/02/2026 EDITAL 001.2026 - Convocação de pessoal Concurso 001/2024.

EDITAL

10/02/2026 DECRETO.6.535-2026_PAD_completo. DECRETO.6.537_reativa_escola. DECRETO.6.538 ponto facultativo.

DECRETO

10/02/2026 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.

LEI

10/02/2026 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 004.2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 003.2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/02/2026 Lei Municipal Nº 1.305 _piso_magisterio_2026. Lei Municipal Nº 1.306 - Aluguel Social. Lei Municipal Nº 1.307 - altera vagas lei 1234-23.

LEI

09/02/2026 DECRETO.6.536 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD

DECRETO

09/02/2026 ERRATA EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO CONT. 018-2023.

TERMO ADITIVO

09/02/2026 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

06/02/2026 DECRETO.6.534 Luto Oficial EDSON CASTRO.

DECRETO

06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2026 PORT.062 - FÉRIAS- JOCIANE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA

06/02/2026 PORT.061- L.P. MARISA CHAVES - SEMED.

PORTARIA