Contas Públicas


06/02/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

OUTROS

05/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

05/02/2026 DECRETO.6.533_altera_valor_bolsa_EJA.

DECRETO

05/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.

CONTRATO

05/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/02/2026 Portarias Férias nº 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060/2026.

PORTARIA

04/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

04/02/2026 ATA_ELEIÇAO_CMPC.

ATA

04/02/2026 Retifica PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.

PORTARIA

04/02/2026 Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.

DECRETO

04/02/2026 PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD. PORT.050- FÉRIAS- PEDRO FERREIRA - SEMISP. PORT.051- FÉRIAS- DAVID SANTOS - GAPRE. PORT.052- FÉRIAS- ALINE JESUS - SEDESC.

PORTARIA

04/02/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS

OUTROS

04/02/2026 TERMO ADITIVO CONVÊNIO N.º 283/2022

OUTROS

03/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2026 DECRETO.6.526 Nomeia FABIO LINO - SEAD. DECRETO.6.527 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD. DECRETO.6.528 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD. DECRETO.6.529 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD. DECRETO.6.530 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD. DECRETO.6.531 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD. DECRETO.6.532 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.

DECRETO

03/02/2026 DECRETO.6.522 Nomeia BENEDITO MATIAS- SEMUS. DECRETO.6.523 Nomeia DANIELA DOS SANTOS - SEMUS. DECRETO.6.524 - Vacância JAILTON DA SILVA. DECRETO.6.525 Nomeia ELINADJA ALMEIDA - SEMUS.

DECRETO

03/02/2026 DECRETO.6.521_horario_secretarias.

DECRETO

02/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

02/02/2026 DECRETO.6.500- Exonera ROBERTA NASCIMENTO- SEMUS. DECRETO.6.501- Torna sem efeitos Designação ANA CLÉIA - SEMED. DECRETO.6.502 - Exonera JOÃO FRANCISCO - SEDESC. DECRETO.6.503- Designa BRUNA LIMA - SEMUS. DECRETO.6.504- Designa CREUZA MADALENA - SEMUS. DECRETO.6.505 - Designa CAIO SOUZA - SEMUS. DECRETO.6.506 - Exonera HELENA TAIARA - SEPLANG. DECRETO.6.507- Nomeia HELENA TAIARA - SEMUS. DECRETO.6.508 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS. DECRETO.6.509 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS. DECRETO.6.510 - Nomeia JUNIOR SANDES - SEMUS. DECRETO.6.511 - Nomeia CRISPINIANA LEAL - SEMUS. DECRETO.6.512 - Exonera CIDY CLAI - SEMUS. DECRETO.6.513 - Designa SEVERINO WAGNER - SEMUS. DECRETO.6.514 Nomeia SUILAN MOREIRA - SEMUS. DECRETO.6.515- Nomeia TALITA OLIVEIRA - SEDESC. DECRETO.6.516 - Nomeia EDUARDO PRAZERES - SEDESC. DECRETO.6.517 - Nomeia TALLES SILVA - SEMED. DECRETO.6.518 - Nomeia TAYANA - SEMED. DECRETO.6.519- Nomeia LILIAN VALÉRIA - SEMED. DECRETO.6.520- Nomeia CARLOS ANDRÉ - GAPRE.

DECRETO

02/02/2026 Revoga PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.

PORTARIA