PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2025DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.Não
24/10/2025DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.Não
23/10/2025PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município.Não
23/10/2025PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação.Não
20/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
17/10/2025LEI 092 - Altera o ISS;Não
17/10/2025LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.Não
16/10/2025DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.Não
16/10/2025RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.Não
16/10/2025PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
16/10/2025PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
29/09/2025DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.Não
24/09/2025PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.Não
22/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
22/09/2025RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.Não
22/09/2025PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.		Não
18/09/2025PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.Não
17/09/2025PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.Não
16/09/2025TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.Não
16/09/2025TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.Não