| 17/03/2025 | | DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 13/03/2025 | | DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025. | Não | |
| 06/03/2025 | | PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. | Não | |
| 24/02/2025 | | RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO. | Não | |
| 21/02/2025 | | PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | Não | |
| 21/02/2025 | | LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | Não | |
| 21/02/2025 | | PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER. | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 20/02/2025 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 20/02/2025 | | OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 18/02/2025 | | PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 18/02/2025 | | DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ. | Não | |
| 14/02/2025 | | CONVÊNIO UNDIME. | Não | |
| 11/02/2025 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 03/02/2025 | | DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
| 27/01/2025 | | LEI 087 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS. | Não | |