Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/06/2025186410ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.

ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.

AVISO DE SUSPENSÃO.

AVISO DE DISPENSA .

AVISO DE DISPENSA.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

ERRATA.

ERRATA.

ERRATA.

ERRATA.

11/06/2025186310DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.

RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2025SMA.

PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.

ERRATA.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

10/06/2025186210PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.

EXTRATO DE CONTRATO.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.

REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.

PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.

ERRATA.

ERRATA.

ERRATA.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

ATA REGISTRO DE PREÇO.

09/06/2025186110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRARRAZÃO.

RESPOSTA AO RECURSO.

DECISÃO RECURSO.

EXTRATO DA ADESÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO.

ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

SEM EFEITO.

06/06/2025186010PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.

ERRATA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

05/06/2025185910PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.

PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.

ERRATA.

ERRATA.

04/06/2025185810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMUS.

DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.

RATIFICAÇÃO.

CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

DECISÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

RECURSO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

03/06/2025185710RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

EXTRATO DE CONTRATO.

02/06/2025185610RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.

DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

30/05/2025185510AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.

PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.

PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.

PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.

29/05/2025185410EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA REGISTRO DE PREÇO.

IMPUGNAÇÃO.

DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

EXTRATO DE CONTRATO.

RGF 1º Quadrimestre/2025.

RREO 2º Bimestre/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

28/05/2025185310RATIFICAÇÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA REGISTRO DE PREÇO.

APOSTILAMENTO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

IMPUGNAÇÃO.

27/05/2025185210ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline Barreto

DECISÃO RECURSO.

RESPOSTA AO RECURSO.

RECURSO.

RATIFICAÇÃO.

DECRETO 129/2025 - FUNDEB.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA.

EXTRATO DE DISTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

26/05/2025185110DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DE ALTERAÇÃO QDD.

RATIFICAÇÃO.

DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.

RESOLUÇÃO 09 CMAS.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE DISTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

RESULTADO.

23/05/2025185010TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.

DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.

RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

22/05/2025184910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA.

PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

21/05/2025184810ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.

PORTARIAS 123 E 124/2025.

ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.

DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA.

RATIFICAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

20/05/2025184710DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.

RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.

LEI 446/2025.

ERRATA.

RESULTADO.

ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA.

19/05/2025184610PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.

LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.

AVISO DE DISPENSA.

16/05/2025184510EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.

ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

15/05/2025184410RESULTADO.

14/05/2025184310AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.

IMPUGNAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.

EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA.

APOSTILAMENTOS.

13/05/2025184210RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DECISÃO IMPUGNAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA.

AVISO DE DISPENSA.

12/05/2025184110RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.

PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.

AVISO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

09/05/2025184010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SMA.

PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.

IMPUGNAÇÃO.

DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.

ERRATA.

08/05/2025183910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SMA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.

PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

07/05/2025183810RATIFICAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.

06/05/2025183710AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEME.

EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA.

ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

05/05/2025183610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEME.

EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA.

TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.

RATIFICAÇÕES.

RATIFICAÇÃO.

PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.

PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.

AVISO DE DISPENSA.

RESULTADO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

30/04/2025183510ERRATA.

EXTRATO DE ADITIVO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.

EXTRATO DE CONTRATO.

DECISÃO IMPUGNAÇÃO.

29/04/2025183410RATIFICAÇÃO.

IMPUGNAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO.

28/04/2025183310DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

25/04/2025183210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SMA.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE FORMENTO DE PARCERIA - CFR-PTN Nº 06/2025 - SEMAS.

ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

AVISO DE CANCELAMENTO.

24/04/2025183110DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

AVISO DE CANCELAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.

PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.

REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

23/04/2025183010RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

DECRETO CMDDM.

AVISO DE DISPENSA.

22/04/2025182910EXTRATO DE CONTRATO.

RESULTADO.

AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE DISPENSA.

17/04/2025182810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SMA.

16/04/2025182710EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.

RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

15/04/2025182610ATA DO CMDS.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.

ORDEM DE SERVIÇO.

EXTRATO TERMO ADITIVO.

14/04/2025182510PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.

AVISO DE REMARCAÇÃO.

DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.

ERRATA DECRETO 19/2025.

PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2025SEME.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2025SEME.

ERRATA.

11/04/2025182410DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

10/04/2025182310ATA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.

PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.

PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

09/04/2025182210CONTRARAZÃO.

PARECER JURIDICO.

DECISÃO DA EQUIPE.

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

ERRATA - DECRETO 117/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

08/04/2025182110TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO.

ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO.

LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.

07/04/2025182010AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE DISPENSA.

DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.

PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.

AVISO DE PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE DISTRATO.

AVISO DE DISPENSA.

EXTRATO DE DISTRATO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

05/04/2025181910DECRETO LUTO OFICIAL.

04/04/2025181810EXTRATO DE DISTRATO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

RECURSO.

DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

EXTRATO DE CONTRATO.

03/04/2025181710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.

RATIFICAÇÃO.

LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

02/04/2025181610ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO.

01/04/2025181510EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA.

OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.

PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.

DECRETO 113/2025.

DECRETO 114/2025.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA.

EXTRATO DE ADITIVO.

31/03/2025181410RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.

AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA.

EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.

RREO 1º Bimestre 2025

DECRETO.

28/03/2025181310TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.

ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO.

27/03/2025181210RESOLUÇÃO 7 - CMAS.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

26/03/2025181110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMAS.

DECISÃO.

PARECER TÉCNICO.

DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.

RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.

PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO TERMO ADITIVO.

25/03/2025181010EXTRATO DE CONTRATO.

RATIFICAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

24/03/2025180910ORDEM DE SERVIÇO.

PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.

RATIFICAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIA 075/2025.

AVISO DE DISPENSA.

21/03/2025180810ATA DE REGISTRO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

20/03/2025180710AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP002/2025SEME.

ERRATA.

RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.

RREO 6º Bim Simp.

ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.

AVISO DE DISPENSA.

19/03/2025180610DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.

RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.

ERRATA.

RATIFICAÇÃO.

18/03/2025180510EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO.

AVISO DE CANCELAMENTO.

ERRATA.

ERRATA.

AVISO DE CANCELAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

EXTRATO DE CONTRATO.