PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/07/2025EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.Não
29/07/2025RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.Não
28/07/2025DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.Não
28/07/2025PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.Não
25/07/2025RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.Não
25/07/2025EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.Não
25/07/2025PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.		Não
25/07/2025LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.Não
24/07/2025ERRATA - PORTARIA 191/2025.Não
22/07/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.Não
21/07/2025EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.Não
21/07/2025PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.Não
18/07/2025EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
18/07/2025PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Não
17/07/2025PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.Não
16/07/2025LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.Não
16/07/2025PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.Não
14/07/2025DECRETO 141/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
14/07/2025ERRATA.Não
14/07/2025PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.Não