PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.Não
11/06/2025PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
11/06/2025ERRATA.Não
11/06/2025PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.Não
11/06/2025DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.Não
10/06/2025PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.Não
10/06/2025REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.Não
10/06/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.Não
10/06/2025PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.Não
09/06/2025SEM EFEITO.Não
09/06/2025EXTRATO DA ADESÃO.Não
09/06/2025DECISÃO RECURSO.Não
09/06/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
09/06/2025CONTRARRAZÃO.Não
06/06/2025PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.Não
05/06/2025PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.Não
05/06/2025PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.Não
04/06/2025RECURSO.Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
04/06/2025DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.Não
02/06/2025DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.Não
02/06/2025DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.Não
30/05/2025PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
29/05/2025DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.Não
29/05/2025IMPUGNAÇÃO.Não
27/05/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
27/05/2025DECISÃO RECURSO.Não
27/05/2025DECRETO 129/2025 - FUNDEB.Não
27/05/2025RECURSO.Não
27/05/2025ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline BarretoNão
26/05/2025CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.Não
26/05/2025DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.		Não
23/05/2025DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.		Não
23/05/2025DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.Não
22/05/2025PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.Não
22/05/2025PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
21/05/2025PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.Não
21/05/2025DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.Não
21/05/2025PORTARIAS 123 E 124/2025.Não
21/05/2025ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não
20/05/2025DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.Não
19/05/2025LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
19/05/2025PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.Não
16/05/2025DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.Não
15/05/2025RESULTADO.Não
14/05/2025REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.Sim
12/05/2025PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.Não
12/05/2025PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.Não
09/05/2025DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.Não
09/05/2025PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.Não
08/05/2025ERRATA.Não
08/05/2025PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.Não