PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/08/2021REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.Sim
09/08/2021DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
OFÍCIO.		Não
05/08/2021DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.Não
05/08/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/08/2021OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2021PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.Não
21/07/2021TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).Não
15/07/2021REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.Não
01/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.		Não
30/06/2021CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.Não
28/06/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
17/06/2021PARECER 02-2021Não
11/06/2021DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.		Não
09/06/2021AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.		Não
02/06/2021CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.Não
02/06/2021CERTIDÃO.Não
31/05/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.		Não
26/05/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.		Não
21/05/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.Não
17/05/2021EDITAL 02/2021 PLDO 2022.Não