PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/07/2023RESLUÇÃO DO CMDCANão
14/07/2023ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.Não
14/07/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
14/07/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0084/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.Não
13/07/2023RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO)Não
12/07/2023PORTARIA DE PESSOAL.Não
12/07/2023RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022.Não
10/07/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
10/07/2023GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
06/07/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
05/07/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.		Não
04/07/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2023.		Não
04/07/2023LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitu-ra Municipal de Presidente Tancredo Neves.Não
03/07/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2023.		Não
29/06/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.		Não
27/06/2023PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.Não
19/06/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
16/06/2023PORTARIA Nº 005/2023, DE 16 DEJUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.		Não
14/06/2023EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.Não
13/06/2023EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.Não
12/06/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.		Não
06/06/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022Não
01/06/2023DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
31/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2023DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.Não
29/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença sem vencimentos a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.		Não
26/05/2023EDITAL Nº 05 - Audiência pública.Não
26/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
25/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.		Não
25/05/2023PORTARIA N.º 004/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS E/OU DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2023AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
23/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
23/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
22/05/2023DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
22/05/2023EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.Não
17/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.Não
17/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.Não
17/05/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.Não
16/05/2023ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.Não
16/05/2023PORTARIA e DECLARAÇÃO.Não
15/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
12/05/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2023.		Não
11/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
11/05/2023ATA DO CMDCA.Não
09/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.Não
04/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.Não
04/05/2023DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”Não
03/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0063/2023.Não
02/05/2023DECISÃO CNE Nº 001/2023.Não
02/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2023RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.Não
27/04/2023REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.Não
27/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
27/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.		Não
26/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
24/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
19/04/2023DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não