PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/02/2026ERRATA - PORTARIA 050/2025 - LICENÇA PRÊMIO - EDNA OLIVEIRA SANTANA ANDRADE.Não
13/02/2026PARECER JURÍDICO.Não
13/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
13/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
13/02/2026PORTARIA 059/2026 - EXONERAÇÃO - RUZIANE DA LUZ LIMA.
PORTARIA 060/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA.
PORTARIA 061/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 062/2026 - EXONERAÇÃO - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO.
PORTARIA 063/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA NICE ROSAS DA SILVA.
PORTARIA 064/2026 - EXONERAÇÃO - ADELINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA 065/2026 - EXONERAÇÃO - JUDITE MARIA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 066/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS.		Não
13/02/2026PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - IDELFONSO SOUZA LIMA MOTA.Não
12/02/2026ERRATA.Não
12/02/2026DECRETO Nº 015/2026 - REGULAMENTA PROTOCOLO DE RDV DE PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.Não
12/02/2026DECRETO Nº 014/2026 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CETI.Não
12/02/2026DECRETO Nº 013/2026 - RESCISÃO E CANCELAMENTO.Não
12/02/2026PORTARIA 057/2026 - FÉRIAS.Não
12/02/2026PORTARIA 056/2026 - REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA.Não
12/02/2026ERRATA - DECRETO 006/2026. Não
11/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.Não
11/02/2026PORTARIA 055/2026 - EXORERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.Não
10/02/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
10/02/2026ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.Não
10/02/2026RELATÓRIO TÉCNICO CMDCA - TERMO DE PARCERIA 01/2026.Não
09/02/2026EDITAL Nº 002/2026 - CONVOCA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE REPASSE ORIUNDOS DO PRECATÓRIO.Não
09/02/2026DECRETO Nº 012/2026 - REGULAMENTA A LEI 413/2023 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF.Não
09/02/2026DECRETO Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM CAGRA HORÁRIA REDUZIDA NOS ANOS ANTERIORES.Não
09/02/2026PORTARIA 054/2026 - ISNTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINATR E AFASTAMENTO DE SERVIDOR.Não
06/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.Não
06/02/2026ERRATA - PORTARIA 053/2026.Não
06/02/2026ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
05/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
05/02/2026PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.Não
05/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
05/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
04/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .Não
04/02/2026PORTARIA 052/2026 - EXONERAÇÃO DE GEISA ROCHA DE SOUZA SANTANA.Não
04/02/2026TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.Não
03/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
03/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
03/02/2026PORTARIA 051/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
03/02/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 04.2026 - APROVA EXECUÇÃO DOS PROJETOS EDITAL 01 2025.Não
02/02/2026RESULTADO PARCIAL.Não
02/02/2026DECRETO 010/2026 - CRIA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
02/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
30/01/2026DECRETO 009/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
30/01/2026PORTARIA 050/2026 - EXONERAÇÃO - KALLIASMIN FRANCIELLE SACERDOTE ANDRADE ABUD.Não
30/01/2026PEDICO DE EXONERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO.Não
28/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.Não
23/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - SME - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2015/2025.Não
23/01/2026PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Não
23/01/2026DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.Não
22/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA PTN 03.2026 COMISSÃO SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
21/01/2026ERRATA.Não
20/01/2026DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.Não
19/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 02.2026 - Aprova Edital 01.2026.Não
19/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 01.2026- IDEA.Não
19/01/2026Edital 01-2026- FMDCA-PTN.Não
16/01/2026DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.Não
16/01/2026LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.Não
16/01/2026PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.Não
13/01/2026PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
12/01/2026PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Não