| 10/01/2024 | 1532 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/01/2024 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.
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| 08/01/2024 | 1530 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP
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TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 05/01/2024 | 1529 | 9 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023.
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| 04/01/2024 | 1528 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRAS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA.
RESOLUÇÃO 001-2024 CMDCA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2023 | 1527 | 8 | LEI Nº 425 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 93-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 94-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 95-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 96-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 97-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 98-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 99-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QDD 2024 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 1526 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 261/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2023/SRP.
EXTRATOS TERMO DE RESICÃO / TERMOS ADITIVOS.
EXTRATOS APOSTILAMENTO/TERMOS ADITIVOS.
ATA DE REGIDTRO DE PREÇO PE 019-2023-SRP.
Termo de Ratificação/Extrato de Dispensa nº 037/2023.
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| 27/12/2023 | 1525 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
RESULADO/HOMOLOGAÇÃO
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| 22/12/2023 | 1524 | 8 | LISTA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO POR CURRICULUM 004-2023.
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| 21/12/2023 | 1523 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CTº 118/2023
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| 20/12/2023 | 1522 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - Portaria 016.2023 Inventario Bens Móveis e Imóveis_2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/12/2023 | 1521 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP.
PORTARIA Nº 015.2023 - Inventario Caixa_2023.
PORTARIA Nº 016.2023 - Iventário Caixa_2023.
DECRETO Nº 051.2023 - Comissão Ajustes Contábeis_2023.
DECRETO Nº 052.2022 - Encerramento Exercicio Financeiro_2023
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| 18/12/2023 | 1520 | 8 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/12/2023 | 1519 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2023_SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89-2023_ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023) RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
REPUBLICAC¸A~O - DECRETO EXCESSO- 92-2023.
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| 14/12/2023 | 1518 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA ELETRONICA ELETRONICA Nº 008/2023.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO PE . Nº 019-2023.
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| 13/12/2023 | 1517 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATA Nº 002-2023 DO EDITAL 004-2023.
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| 12/12/2023 | 1516 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/12/2023 | 1515 | 8 | LEI Nº. 0424/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO, COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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| 08/12/2023 | 1514 | 8 | PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 07/12/2023 | 1513 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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