| 13/03/2023 | 1352 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO.
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| 10/03/2023 | 1351 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
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| 09/03/2023 | 1350 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022.
ATA DE REGISTRO PREÇO.
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| 08/03/2023 | 1349 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 06/03/2023 | 1348 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SRP
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| 03/03/2023 | 1347 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA
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| 02/03/2023 | 1346 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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| 01/03/2023 | 1345 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.
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| 28/02/2023 | 1344 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 004/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
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| 24/02/2023 | 1343 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 07-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.
CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS - PE 002/2023/SRP.
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| 23/02/2023 | 1342 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 015/2023.
PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
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| 17/02/2023 | 1341 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.
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| 16/02/2023 | 1340 | 8 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 003/2023
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| 15/02/2023 | 1339 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
RESUMO DE CONTRATO 015/2023.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
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| 14/02/2023 | 1338 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
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| 13/02/2023 | 1337 | 8 | AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/023/SRP.
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| 10/02/2023 | 1336 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.
RETIFICAÇÃO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 09/02/2023 | 1335 | 8 | DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023/SRP
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| 08/02/2023 | 1334 | 8 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - RESULTADO/HABILITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 06/02/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 029/2021.
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