| 03/02/2023 | 1332 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2023.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA – DECISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
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| 02/02/2023 | 1331 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DECRETO ADMINISTRATIVO nº 011-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 043/2020
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PRECO PE 044/2022.
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| 01/02/2023 | 1330 | 8 | TERMO DE POSSE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 044/2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 31/01/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSA, CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 30/01/2023 | 1328 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
Decisao Comissão TP 02 de 2022 - Autoridade
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| 25/01/2023 | 1327 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0011/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO COM O PERÍODO DE CONCESSÃO.
CERTIDÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
HOMOLOGAÇAO TP 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 24/01/2023 | 1326 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 23/01/2023 | 1325 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: DENEVALDO JOSÉ DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 20/01/2023 | 1324 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2023 - Alteracao do QDD.
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| 19/01/2023 | 1323 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL Nº 51-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2022.
DECISÃO RECURSO PE 043/2022.
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| 18/01/2023 | 1322 | 8 | LEI Nº 0401/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 16/01/2023 | 1321 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2022
DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2-2023.
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| 13/01/2023 | 1320 | 8 | RESULTADO / DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2023
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| 12/01/2023 | 1319 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE TRATA O CAPÍTULO – XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO QUE ESPECIFICA.
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| 11/01/2023 | 1318 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022/SRP.
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| 10/01/2023 | 1317 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇAO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023
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| 09/01/2023 | 1316 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 1-2023.
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| 06/01/2023 | 1315 | 8 | TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.
CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO TP 002/2022
TERMOS DE CONVÊNIOS.
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| 05/01/2023 | 1314 | 8 | ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE PELA PRORROGAÇÃO NA FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, POR PERÍODO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PE Nº 035-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
DECRETO Nº 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas do município de Presidente Tancredo Neves nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências.
DECRETO Nº 003/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 004/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Estudos Técnicos Preliminares para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
DECRETO Nº 005/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação e exercício das funções essenciais aos procedimentos licitatórios e execução contratual no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021 no Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração de Plano de Contratações Anuais no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
TERMO DE CONVENIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 041-2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 314/2022.
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| 04/01/2023 | 1313 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.
1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2022
RESUMO DE CONTRATO N° 316/2022.
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