Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/01/202210877PORTARIA Nº 003/2022.

07/01/202210867RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.

EDITAL RETIFICADO e ERRATA DO EDITAL 001-2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 013/2021.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.

DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018/2021.

06/01/202210857TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 001/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.

05/01/202210847DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 322/2021

04/01/2022108371º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 057/2021.

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 001/2022.

03/01/202210827EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021

EDITAL REDA 001-2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018 .

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2021.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2018.

30/12/202110816PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2021.

29/12/202110806AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021.

27/12/202110796DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.

22/12/202110786DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021/SRP

21/12/202110776RESUMO DE CONTRATO Nº 318/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019

LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N° 316/2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2020.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.

LEI Nº 0384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022

20/12/202110766REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.

16/12/202110756DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

14/12/202110746 LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

13/12/202110736ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.

10/12/202110726PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

09/12/202110716ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0159/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2021

RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021

DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2021

RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO

RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021

08/12/202110706PORTARIA DE PESSOAL Nº 0157/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0158/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL

07/12/202110696EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 308/2021.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.

06/12/202110686DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0155/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.