| 28/08/2020 | 792 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA 060/2020.
PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020.
| |
| 27/08/2020 | 791 | 5 | DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.
| |
| 26/08/2020 | 790 | 5 | CERTIDÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2020/SRP.
| |
| 24/08/2020 | 789 | 5 | ERRATA EDITAL - PE 009/2020/SRP
CERTIDÃO.
| |
| 21/08/2020 | 788 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 006/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2020.
| |
| 20/08/2020 | 787 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 052/2020
| |
| 19/08/2020 | 786 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020/SRP
| |
| 18/08/2020 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP
| |
| 17/08/2020 | 784 | 5 | DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2020.
| |
| 14/08/2020 | 783 | 5 | DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 057/2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 12/08/2020 | 782 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020
| |
| 11/08/2020 | 781 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRP
DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVIT
| |
| 10/08/2020 | 780 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / ACOES DO COVID 19.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 056/2020.
| |
| 07/08/2020 | 779 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.
| |
| 05/08/2020 | 778 | 5 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2020
| |
| 04/08/2020 | 777 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2020
PREGÃO ELETRONICOAL N° 007/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 077/2018
| |
| 03/08/2020 | 776 | 5 | DECRETO Nº 0037/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRONICO N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2020.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
| |
| 31/07/2020 | 775 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
| |
| 30/07/2020 | 774 | 5 | LEI N° 0365/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
| |
| 29/07/2020 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019
| |