| 23/05/2020 | 732 | 5 | DECRETO Nº 0024/2020, DE 23 DE MAIO DE 2020.
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| 22/05/2020 | 731 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 21/05/2020 | 730 | 5 | DECRETO Nº 0023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 007/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 729 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2018
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2020
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| 19/05/2020 | 728 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2019
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| 18/05/2020 | 727 | 5 | RESOLUÇÃO COMCIDADE/PTN Nº 01/20, DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020
TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO/CERTIDÃO.
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| 15/05/2020 | 726 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº046/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 018/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2020.
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| 14/05/2020 | 725 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 046/2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 001/2020, 08 DE MAIO DE 2020.
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| 13/05/2020 | 724 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2020
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2016
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| 12/05/2020 | 723 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 148/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 144/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 137/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 130/2020.
TERMO DE CONTRATO 136/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020
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| 11/05/2020 | 722 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 006/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2020
TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 08/05/2020 | 721 | 5 | DECRETO Nº 0022/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.
TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2020
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| 07/05/2020 | 720 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2020.
ORDEM DE SERVIÇO EM RAZÃO DO CONTRATO NO 120/2020.
TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 06/05/2020 | 719 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº. 16/2020 (No anexo único, onde se lê 2.204 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS leia-se 2.007 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS e onde se lê 006 - Inclusão Social e Afirmação dos Direitos Sociais leia-se 006 - SAÚDE PARA TODOS)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 0022/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 0021/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.
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| 05/05/2020 | 718 | 5 | DECRETO Nº 0020/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 006/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.
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| 04/05/2020 | 717 | 5 | ERRATA - TOMADA DE PREÇO 003/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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| 30/04/2020 | 716 | 5 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - RESUMO DO CONTRATO 116/2020.
CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 003/2019.
CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 002/2020.
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| 29/04/2020 | 715 | 5 | ERRATA – AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
*2º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 28/04/2020 | 714 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020
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| 27/04/2020 | 713 | 5 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 142/2020.
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