| 27/06/2019 | 532 | 4 | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019
CONTRATO Nº 161/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2019
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2019/SRP
RESUMO DE CONTRATO 173/2019
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 203/2017
ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE 006/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019
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| 19/06/2019 | 531 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°153/2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - *REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 045/2019 *REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2019/SRP - DECISÃO.
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| 18/06/2019 | 530 | 4 | 1º TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019
DISPENSA Nº 045/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Parecer 01.2019
EXTRATO DE CONTRATO 159/2019.
DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 17/06/2019 | 529 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2019
RESUMO DE CONTRATO N°132/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019
HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO nº 002/2019
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| 14/06/2019 | 528 | 4 | Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 13/06/2019 | 527 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019.
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| 12/06/2019 | 526 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
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| 11/06/2019 | 525 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 10/06/2019 | 524 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N°146/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°147/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 164/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 07/06/2019 | 523 | 4 | PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019.
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| 06/06/2019 | 522 | 4 | LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
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| 05/06/2019 | 521 | 4 | 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 031/2018/SRP
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| 04/06/2019 | 520 | 4 | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP.
CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2019.
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| 03/06/2019 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 043/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.
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| 31/05/2019 | 518 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°121/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°120/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°135/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°137/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°133/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 017/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
DISPENSA Nº 044/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/05/2019 | 517 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
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| 29/05/2019 | 516 | 4 | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2019/SRP
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| 28/05/2019 | 515 | 4 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/2019 | 514 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP
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| 24/05/2019 | 513 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 28/19.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP.
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