| 17/01/2019 | 432 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2018.
*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018
EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017
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| 16/01/2019 | 431 | 4 | PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018
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| 15/01/2019 | 430 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Concedem Férias aos servidores municipais lotados em diversas Secretarias Municipais deste município com o calendário de gozo
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DIRETORA MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.
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| 14/01/2019 | 429 | 4 | DECRETO Nº 0002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Nº. 8 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.228.594,32 (dois milhoes, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
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| 11/01/2019 | 428 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019
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| 10/01/2019 | 427 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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| 09/01/2019 | 426 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
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| 08/01/2019 | 425 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2019
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019
DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2019 | 424 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017
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| 28/12/2018 | 423 | 3 | DECISÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP
DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providências
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2018
CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP
DECISÃO referente Pregão Presencial nº 040/2018/SRP
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 214/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2017
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| 27/12/2018 | 422 | 3 | LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2019.
DISPENSA Nº 068/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2018.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2018.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2017.
PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 19/12/2018 | 421 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018.
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| 18/12/2018 | 420 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.
TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.
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| 17/12/2018 | 419 | 3 | RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.
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| 14/12/2018 | 418 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.
ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.
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| 13/12/2018 | 417 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 416 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/12/2018 | 415 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE
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| 10/12/2018 | 414 | 3 | LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA Nº 067/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 180/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.
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| 07/12/2018 | 413 | 3 | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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